Baixada Santista investirá R$ 295 milhões em assistência social

[[legacy_image_306338]] Cerca de R\$ 295 milhões deverão ser destinados por oito das nove prefeituras da Baixada Santista, no próximo ano, para a área da assistência social. Quase um terço desse montante está reservado por Santos, com R\$ 95 milhões previstos.

O prefeito Rogério Santos (PSDB) afirma que o valor representa um aumento real em torno de 7% sobre o previsto para este ano. Nesse total, estão incluídos custos de repasses de recursos de transferência de renda.

Entre as iniciativas de assistência programadas para 2024, o prefeito destacou o projeto Fênix, pelo qual o Município contrata pessoas em vulnerabilidade social. O Centro Pop, que atende a população de rua, deve ser ampliado e oferecer capacitação profissional. Vagas em abrigos da Prefeitura também devem ter maior número.

Para comportar o aumento da oferta de serviços, o prefeito afirma que, para o ano que vem, está prevista a abertura de um concurso público para contratação de 160 profissionais de assistência social.

Outra novidade será a troca da frota de veículos. A Cidade deve adquirir 13 veículos para abordagens a pessoas em situação de rua. Também se planeja o programa Primeira Residência, que pode ser viabilizado mediante compensações financeiras de empresas, a construção de uma Vila Criativa da gastronomia e a ampliação das vilas existentes.

“São projetos que temos e que refletem a realidade atual, de aumento da população em situação de rua, problema muito agravado por conta do consumo de drogas e da própria desigualdade social”, afirma o prefeito. “É uma secretaria importante (de Desenvolvimento Social, nome adotado em Santos), com grandes desafios e, para isso, precisa de recursos.”

Praia Grande

O orçamento para a pasta da Assistência Social em Praia Grande em 2024 é de R\$ 53,316 milhões, segundo o secretário, José Carlos de Souza. Dos projetos para o ano que vem, ele destaca a criação de mais um Abrigo Solidário, onde se acolhe a população em situação de rua, no Boqueirão, e a instalação de um abrigo para mulheres vítimas de violência. Uma nova casa do programa Família Acolhedora, em que o Poder Judiciário recebe crianças temporariamente, também deverá ser instituída.

Ações para idosos serão novidades, de acordo com Souza. “Vamos fazer arenas esportivas que começam em novembro e vão até fevereiro”, diz o secretário, acrescentando que a orla da praia terá dez arenas que oferecerão atividades como esportes e dança aos maiores de 60 anos.

Iniciativas já existentes em Praia Grande deverão ser ampliadas. É o caso do Programa de Integração e Cidadania (PIC), que atende hoje cerca de 6200 pessoas e oferece 33 cursos. Com a demanda, esses equipamentos serão ampliados, afirma o secretário.

Melhorar serviços, ampliar equipes, ajudar mulheres: metas

Em São Vicente, a Secretaria de Desenvolvimento Social pretende investir, para 2024, em torno de R\$ 30 milhões. A Prefeitura afirma que a verba servirá para desenvolver ações e serviços existentes, com prioridade à melhoria da estrutura de serviços públicos e a continuação da ampliação do quadro de servidores para compor equipes de assistência social.

Entre as novidades, o Município deve instituir os programas Apadrinhamento Afetivo e Família Acolhedora, para atendimento de crianças e adolescentes.

Para o orçamento de 2024 da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarujá, estão previstos R\$ 54 milhões. Segundo a Administração, os principais projetos da secretaria são a Abordagem Social, 24 horas, a pessoas em situação de rua, os restaurantes populares móveis, o Caminhão Sabor e Renda, que promove oficinas de reutilização de alimentos, e oficinas temáticas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

A Prefeitura também visa a ampliar e capacitar profissionalmente os servidores, ampliar a frota de veículos e trocar o mobiliário da secretaria. Deve, ainda, investir em campanhas de conscientização.

Busca e capacitação

Segundo a Prefeitura de Peruíbe, o valor para a política de assistência social será de R\$ 12,520 milhões. Destacam-se o acompanhamento do Cadastro Único (CadÚnico), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Itinerante e a busca ativa de famílias em vulnerabilidade social.

O Município também salienta o acompanhamento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, a manutenção do programa Vivaleite, feito em parceria com o Governo Estadual, a abertura do Cras Ribamar, a reestruturação do órgão gestor e do atendimento do Programa Bolsa Família, a entrega da reforma e a adequação do Cras Caraguava e a inauguração da sala do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) Caraguava.

Em Itanhaém, a Prefeitura calcula, para a pasta de Assistência e Desenvolvimento Social em 2024, R\$ 8,404 milhões. Como principais projetos para a área, o Município destaca a adesão ao programa Espaço 4.0, do Governo Federal, que oferece capacitação técnica para jovens de 15 a 29 anos, o Cartão Alimentação, o fortalecimento de programas que atendem à população nas ruas, da Casa da Mulher e a criação da Casa de Passagem para mulheres.