Aumento da multa para quem não utilizar máscara em Santos passa a valer nesta terça

[[legacy_image_63175]] Circular sem máscara em Santos a partir desta terça-feira (16) pode custar até R\$ 600. Novo decreto publicado pela Prefeitura aumentou o valor da multa para tentar coibir quem, por consciência própria, não conseguiu entender a necessidade do uso da proteção.

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Até segunda-feira (15), a multa era de R\$ 100, com 706 autuações desde o início da obrigatoriedade, em 1 de maio de 2020. Agora a pessoa que circular sem máscara, ou não estiver fazendo o uso correto dela, será multado em R\$ 300.

Nos casos em que a pessoa for flagrada sem máscara, em ambiente de aglomeração, a multa sobe para R\$ 600. Se a infração ocorrer dentro de um estabelecimento, a multa será de R\$ 3 mil ao local.

Outras cidades

A Prefeitura de São Vicente informa que decreto municipal prevê multas de R\$ 50 pessoas físicas e R\$ 3 mil a pessoas jurídicas que descumpram as determinações do uso de máscaras. Desde a publicação do decreto, em 6 de maio de 2020, a foram 42 multas. A Administração não pretende ampliar o valor.

Em Peruíbe a multa prevista é de R\$ 500 e duas pessoas foram autuadas. “A Prefeitura pretende endurecer as regras e, na quarta-feira, representantes dos setores competentes, terão reunião com o prefeito Luiz Mauricio para definir novas estratégias”.

Em Guarujá, o uso só é obrigatório em ambientes compartilhados, comércio e no transporte público ou privado de passageiros. “Quem desrespeitar a medida pode ser enquadrado nos artigos 268 e 330 do Código Penal. Nos demais ambientes, o uso de máscaras é recomendado. O Município admite rever a medida, o que, entretanto, depende de projeto de lei a ser aprovado pela Câmara Municipal”.

Mongaguá, Cubatão e Bertioga não aplicam multas e nem pretendem aumentar o rigor com os desmascarados. Praia Grande e Itanhaém não se manifestaram a respeito.