Associação de procuradores de SP faz reunião em Santos nesta quarta-feira

[[legacy_image_277390]] Integrantes da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) visitam, nesta quarta-feira (28), às 10 horas, a nova sede da Procuradoria Regional de Santos (PR-02), na Rua Marcílio Dias, 170, no Gonzaga.

A iniciativa faz parte da campanha Apesp na Estrada, de visitas às procuradorias regionais. "Com o objetivo de fortalecer o relacionamento com os procuradores do Estado mais importante do País, responsáveis pela defesa das políticas públicas e de todas as demandas da Administração", diz a associação, em nota.

Estarão presentes na visita o presidente da Apesp, Fabrizio de Lima Pieroni; o secretário-geral, José Luiz Souza de Moraes; a diretora de Comunicação, Marialice Dias Gonçalves; a diretora Financeira, Monica Maria Petry Farsky; e a conselheira Cintia Orefice. Acompanhará a visita a procuradora do Estado, chefe da Regional de Santos, Adriana Brience da Silva Correia. Na ocasião, Apesp e a Regional de Santos vão levantar pautas sobre carreira na advocacia pública.

“A Apesp é um importante canal de interlocução entre os procuradores do Estado de São Paulo e a chefia da instituição. Essa visita fortalece o diálogo em prol da classe, especialmente considerando a tendência da desterritorialização das regionais após a pandemia. Os procuradores de Santos têm atendido demandas em núcleos especializados, entre eles, medicamentos, questões voltadas aos servidores públicos, responsabilidade civil e ambiental para todo o Estado, o que reforça o protagonismo dos procuradores de Santos e região”, explica o presidente da associação.

Uma das características marcantes da Procuradoria Regional de Santos (PR-02), conforme a Apesp, é o trabalho frente às demandas ambientais e patrimoniais na área da Serra do Mar. Entre as mais recentes, a PGE economizou, em março deste ano, R\$ 670 milhões do Estado de São Paulo em ação ambiental representando o Estado de São Paulo e a Fundação Florestal (FF). Por iniciativa de um procurador de Santos, a PGE/SP conseguiu alterar sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Bertioga, que condenava ambos a pagar indenização superior a R\$ 670 milhões por um imóvel (Sítio Itaguaré) situado no interior do Parque Estadual Restinga de Bertioga.

“Estamos em um momento de profunda renovação tanto no que se refere às formas de trabalho, com a adoção da desterritorialização das demandas judiciais, quanto pela revisão dos espaços de trabalho. Além disso, a mudança de um prédio no centro para um andar no Gonzaga promoveu maior interação entre os procuradores e servidores, fazendo o trabalho fluir melhor”, complementa Marialice Gonçalves, diretora de Comunicação da Apesp.

Vinculada diretamente ao Poder Executivo, a PGE/SP é responsável pela advocacia do Estado de São Paulo, sendo orientada pelos princípios da legalidade, da indisponibilidade do interesse público, da unidade e da eficiência, tendo suas principais atribuições o controle de legalidade das políticas públicas, a execução da dívida ativa e a representação judicial e extrajudicial do Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas.