Área social em Santos terá R$ 100 milhões a mais para investimentos em 2024

[[legacy_image_263337]] A área social terá incremento de R\$ 100 milhões no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santos para 2024.

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O setor, que abarca as pastas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, terá a fatia de R\$ 1,8 bilhão, o que representa 49% das despesas da Prefeitura. Os 51% restantes referem-se a custeio, manutenção e infraestrutura.

“Investindo nas políticas sociais, a gente investe nas outras (áreas), porque, a partir de um investimento social, a gente tem melhoria na segurança da Cidade, na questão da empregabilidade e de todos os indicadores econômicos”, afirma o prefeito Rogério Santos (PSDB).

A receita prevista pelo Município para 2024 é de R\$ 4,7 bilhões, 6,8% superior à esperada para este ano. O índice está acima da estimativa de 5,9% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, inflação oficial do País). R\$ 3.9 bilhões serão em recursos próprios da Administração.

Os projetos de LDO e revisão do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2025 foram entregues na terça-feira pelo prefeito ao presidente da Câmara, Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB), em ato com outros 18 vereadores.

Os projetos serão analisados Comissão de Finanças e Orçamento e deverão ser votados no final de junho. A comissão poderá convocar uma ou mais audiências públicas sobre o tema.

Grandes fatias

Os maiores pedaços do bolo das despesas da Administração Direta estarão justamente com as secretarias de Saúde (R\$ 876,4 milhões) e Educação (R\$ 856,7 milhões).

"Em torno de 70% (do funcionalismo público) está lotado nessas secretarias”, justifica o secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocádio.

“Nos investimentos em Saúde, estaremos inaugurando policlínicas como a do Estuário e a do Dique da Vila Gilda. Teremos também uma nova policlínica na Vila Progresso e outras novas unidades na Caneleira, em São Jorge e no Santa Maria”, exemplifica o prefeito Rogério Santos.

Na Educação, o destaque para o uso dos recursos está em alcançar o índice projetado pela Administração de, pelo menos, 75% dos alunos em unidades de ensino integral.

“Teremos as reformas das escolas, com funcionamento de novas, como o Cleóbulo (Amazonas Duarte, no Bairro Encruzilhada, que irá abrigar a Unidade Municipal de Educação Dino Bueno). E também teremos o custeio das escolas que foram adquiridas, como o Marza (no Gonzaga) e a escola na Avenida Conselheiro Nébias (o Centro Comercial Strong, que abrigava a Strong Business School, empresa conveniada com a Fundação Getulio Vargas, no Bairro Paquetá)”, detalha o prefeito.

Mais investimentos

Também se destacam no Orçamento santista para o ano que vem os investimentos em obras e serviços, com R\$ 88,5 milhões previstos — dos quais R\$ 80 milhões para macrodrenagem, mobilidade e acessibilidade e os R\$ 8,5 milhões restantes para inovação e tecnologia por meio do programa Santos Mais.

“A gente está em fase final de operação de crédito com uma instituição internacional. Uma parte desse investimento será iniciada no final deste ano. Então, tem de estar previsto nesse orçamento”, explica o secretário de Finanças e Gestão.

Os recursos voltados à zeladoria da Cidade, por meio das prefeituras regionais, alcançam R\$ 152,3 milhões, e R\$ 232 milhões estão voltados à parceria público-privada que se almeja concretizar para a modernização da limpeza pública.

“O vencedor do processo licitatório deve ser conhecido durante o próximo ano. Estamos concretizando o edital dessa PPP. que vai prever um contrato de 30 anos. O Marco Regulatório do setor exige contratação por período mais longo”, detalha Adriano Leocádio.