Aquário de Santos terá obras retomadas por construtora nos próximos dias; veja o que muda

Um dos principais equipamentos turísticos da cidade, Aquário está fechado desde junho do ano passado (Alexsander Ferraz/AT)

Começa nos próximos dias a intervenção realizada pela Construtora Miramar no Aquário Municipal de Santos , na Ponta da Praia. As obras, que serão executadas por meio de um termo de compromisso firmado entre a empresa e a Prefeitura, incluem novidades na cenografia do equipamento, em especial no prédio mais antigo.

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De acordo com a Prefeitura de Santos, os serviços de cenografia serão feitos nos corredores desde a entrada do edifício até o tanque oceânico. O Município esclareceu que o objetivo da intervenção é proporcionar uma renovação visual e imersiva, para que o público tenha a sensação de estar inserido no ambiente marinho.

Conforme noticiado por A Tribuna , o termo estabelece que a construtora execute os serviços ao invés de pagar R\$ 2,957 milhões para construir um empreendimento em tamanho superior ao inicialmente autorizado. O valor corresponde à outorga onerosa do direito de construir, uma cobrança aplicada para autorizar construções acima do limite básico permitido.

Em nota, a Construtora Miramar esclareceu que a compensação se dá em função da construção do empreendimento San Martin, localizado no Canal 7. A empresa ressaltou que não se trata de isenção da taxa, mas do pagamento da contrapartida por meio da execução das obras.

Serviços de cenografia serão feitos nos corredores, diz Prefeitura (Vanessa Rodrigues/Arquivo AT)

Histórico As obras no Aquário completaram um ano na última terça-feira, dia 2, data em que foram iniciadas. O equipamento foi fechado para visitação uma semana depois e, desde então, os serviços enfrentam atrasos. Diante da situação, a Prefeitura rescindiu o contrato com a empresa responsável pela intervenção, a Cerqueira Torres Desenvolvimento Urbano Ltda, conforme publicação no Diário Oficial do Município de 31 de março.

A construtora tinha prazo de seis meses para concluir a reforma, mas, em quase nove, executou apenas 9% do cronograma, com a demolição de duas passarelas e a retirada de entulho.

Orçada em R\$ 1,078 milhão, com recursos da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, a obra prevê a reconstrução de passarelas, melhorias na rede elétrica e intervenções na fachada.

Em reportagem publicada por A Tribuna no último dia 13 de maio, o secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Desenvolvimento Urbano de Santos, Glaucus Farinello afirmou que o Município estuda viabilizar os serviços por meio de contrapartidas de outros empreendimentos. “Há empresas com valores de outorga semelhantes ao custo dessa obra, e existe a possibilidade de formalizar um termo que permita executar a intervenção sem depender de licitação”, afirmou.

Na ocasião, o secretário reforçou que a expectativa da Prefeitura é reabrir o equipamento ainda neste ano. “A ideia é entregar o Aquário no segundo semestre, com cenografia renovada e um ambiente mais bonito e adequado para promover a retomada do público para esse equipamento tão importante, não só para Santos, mas para todo o Estado”.