Aquário de Santos tem acordo com construtora para passar por obra privada; veja os detalhes

Aquário Municipal está fechado desde junho do ano passado; pretensão é reabri-lo no próximo semestre (Alexsander Ferraz/AT)

A Prefeitura de Santos firmou um termo de compromisso com a construtora Miramar para que a empresa faça obras no Aquário Municipal, na Ponta da Praia, ao invés de pagar R\$ 2,957 milhões para construir um empreendimento em tamanho superior ao inicialmente autorizado.

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O dinheiro equivale a uma outorga onerosa do direito de construir, cobrança aplicada para se dar autorização a fim de ir além do limite básico. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Glaucus Farinello, a expectativa é reabrir o Aquário no próximo semestre.

A empresa fará cenografia, que deve levar novidades, principalmente, para o prédio mais antigo do Aquário. “A proposta é renovar o ambiente, incluindo paredes e ambientação, para tornar a experiência mais atrativa, especialmente para crianças, não apenas pelos aquários e animais, mas por todo o cenário.”

A Miramar confirmou a assinatura do termo. Segundo o diretor do Grupo Mendes, Alex Mendes, a empresa iniciará as obras no mês que vem e as terminará em novembro.

O diretor salientou que a outorga onerosa devida pela construtora é referente ao empreendimento San Martin, que será erguido em um terreno localizado na Avenida General San Martin (Canal 7), na Ponta da Praia.

Outorga devida pela construtora se refere a um empreendimento a erguer nesta área da Ponta da Praia (Alexsander Ferraz/AT)

Reforma e possibilidade

Fará um ano, em 2 de junho, que as atuais obras no Aquário começaram. O local foi fechado para visitação uma semana depois. Desde então, tem havido atrasos nos serviços.

A situação fez a Prefeitura rescindir o contrato com a empresa admitida para a obra após licitação, a Cerqueira Torres Desenvolvimento Urbano Ltda, conforme publicado no Diário Oficial do Município de 31 de março.

A construtora tinha seis meses para concluir a reforma, mas, em quase nove, executou apenas 9% do cronograma. Ocorreram somente a demolição de duas passarelas e a retirada de entulho.

A obra, orçada em R\$ 1,078 milhão, com recursos da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, prevê reconstrução de passarelas, melhorias na rede elétrica e serviços na fachada.

O Município estuda viabilizar esses serviços em contrapartidas por outros empreendimentos, diz Glaucus Farinello. “Há empresas com valores de outorga semelhantes ao custo dessa obra, e existe a possibilidade de formalizar um termo que permita executar a intervenção sem depender da licitação.”

Para ele, a alternativa pode trazer rapidez e garantir cumprimento de prazos. “Em licitações, muitas vezes vence uma empresa com desconto elevado, o que pode dificultar a continuidade, já que a segunda colocada teria que assumir nas mesmas condições.”

Farinello reforça que a expectativa da Prefeitura é reabrir o equipamento ainda neste ano. “Entregamos o Aquário no segundo semestre, com a cenografia renovada e um ambiente mais bonito e adequado para que consigamos promover a retomada do público para esse equipamento tão importante, não só para Santos, mas para todo o Estado.”