Após 16 anos, torturado durante a ditadura militar ganha indenização de R$ 1,1 milhão em Santos

[[legacy_image_271878]] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou indenização, pelo Governo brasileiro, ao santista Osmar Gomes da Silva. Preso de forma arbitrária e torturado na ditadura militar, ele terá direito a um valor calculado em R\$ 1,1 milhão. Cabe contestação do cálculo.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

Em agosto de 1975, o dentista, hoje com 83 anos, foi levado encapuzado do consultório que mantinha com outro profissional, na Rua Alexandre Martins, na Aparecida, para o Destacamento de Operações de Informações de Defesa Interna (DOI-Codi), do II Exército, na Capital. Foi torturado e ficou preso até 24 de dezembro daquele ano. Julgado, acabou absolvido em novembro de 1976.

O processo corre há 16 anos em diversas instâncias, e se certificou o trânsito em julgado (quando não há mais chance de recurso) em 9 de maio.

“Como é um processo indenizatório contra a União, os prazos são todos quadruplicados. Ficou muito tempo em São Paulo e em Brasília. Mesmo que a União não quisesse recorrer, o processo é enviado à instância superior. É automático. Agora que ele retornou, transitando em julgado, entramos com a execução (do pagamento)”, explica o advogado Alexandre do Amaral Santos.

Cálculos

Em primeira instância, o valor indenizatório era de R\$ 100 mil. O advogado recorreu para majorar a importância para R\$ 150 mil. Como os juros de mora e correção monetária correm desde o ingresso da ação, chegou-se a R\$ 1,1 milhão.

“Agora, o juiz cita a União para se manifestar a respeito dos cálculos. Ela pode aceitar ou não. Caso exista alguma divergência por parte dela, esse processo vai para um perito judicial e, depois, retorna ao juiz. O dinheiro pode demorar um pouco mais para sair, caso isso aconteça. A União só pode questionar os cálculos. Quanto ao direito dele, não há mais questionamento”, detalha Santos.

Como o tempo judicial é quadruplicado em favor da União, ela tem 60 dias para contestar, em vez dos 15 habituais.

“A correção só é interrompida caso, no momento em que a União for impugnar esse cálculo, ela deposite o valor em juízo. Assim, os juros de mora não serão mais computados, somente a correção monetária. Em caso negativo, os juros de mora seguem correndo”, diz o advogado.

Triunfo da democracia

A vitória judicial de Osmar Gomes da Silva contra a prisão e tortura sofridas no DOI-Codi é considerada por ele um triunfo “do estado democrático de direito em que vivemos”. “É algo incrível a gente sair vitorioso e vivo. Sou um sobrevivente que passou por todo esse tempo e vê, hoje, um novo tempo, como o título da música de Ivan Lins”, afirma.

Mesmo após 48 anos da prisão e da tortura, Silva ainda faz pausas e se emociona quando se lembra do período. “São muitos traumas que a gente tenta superar: físicos e psicológicos e que repercutiram na vida conjugal, com o divórcio de minha mulher, já falecida (hoje, ele tem outra companheira), passando por amigos e familiares. É muito duro sobreviver à antessala do inferno que foi o DOI-Codi de São Paulo”, conta.

Nos interrogatórios, os agentes exigiam que o dentista dedurasse quem militava no Partido Comunista Brasileiro (PCB), ao qual era filiado. “Como eu sabia quem estava preso no DOI-Codi, delatei esses”, conta.

Torturas e Herzog

As imagens de mulheres e homens de diferentes idades, gritos, choros e os métodos de tortura povoam a mente de Silva. “Era choque elétrico nas pessoas sem roupa, socos e outras atrocidades. E voltávamos para a cela. Se eles estivessem satisfeitos, paravam. Caso contrário, voltavam. Era dia e noite. Você não dormia”, detalha.

Em um desses retornos, lembra o dentista, foi morto o jornalista Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, preso enquanto diretor da TV Cultura. “Estava em uma sala próxima. Eram várias. Conhecia o Herzog, mas de antes de estarmos lá”, relembra Silva, preso em agosto.