Após advertência do TCE-SP, Santos eleva subvenção à Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto
Valor saltou de R$ 18 mil para R$ 120 mil. Órgão de fiscalização havia apontado a necessidade da Prefeitura “ampliar progressivamente e em patamares aceitáveis” a destinação de recursos para a entidade
Após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) dar um “puxão de orelha” na Prefeitura de Santos, a Administração Municipal ampliou o valor de subvenção anual destinada à Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto: de R$ 18 mil vai para R$ 120 mil, conforme previsto na Lei 3.656/2019.
No dia 5 de agosto do ano passado, A Tribuna divulgou, com exclusividade, que o órgão de fiscalização, ao analisar o balanço de 2017 da fundação, apontou a necessidade de a Prefeitura “ampliar progressivamente e em patamares aceitáveis” a destinação de recursos para a manutenção da entidade.
Em seu relatório, o auditor substituto de conselheiro do TCE-SP, Valdenir Antonio Polizeli, disse que a Cultura é um dever do Estado e, por esse motivo, a fundação deveria cobrar o poder público para ampliar a destinação de verbas para mantê-la. Segundo o órgão de fiscalização, os recursos privados representaram 71,8% da receita auferida dessa entidade de grande relevância à região.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Rafael Leal, a atualização do valor da subvenção foi feita após uma reunião que contou com a participação do presidente da Câmara, Rui De Rosis (MDB), direção da Pinacoteca, Ministério Público Estadual e técnicos da Prefeitura.
