Ambulante usa crachá falso em Santos e fiscalização é reforçada na orla da praia no litoral de São Paulo

Segundo a Prefeitura, trabalho de fiscalização em Santos ocorre, principalmente, na faixa de areia e na orla (Alexsander Ferraz/AT)

O uso de crachás falsos por ambulantes irregulares entrou no radar da Prefeitura de Santos . Fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas apreenderam um documento adulterado usado por um vendedor de milho na Pompeia, na terça-feira. Foi o primeiro caso de falsificação identificado no ano. Ele fugiu antes de a fiscalização terminar.

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A Prefeitura afirmou ter reforçado a fiscalização depois do incidente. O trabalho ocorre, principalmente, na faixa de areia e na orla. Aos finais de semana, há apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).

Segundo o Município, o avanço de ferramentas de edição de imagem e inteligência artificial tem facilitado fraudes cada vez mais sofisticadas, que exigem mais atenção de fiscais e consumidores.

A chefe da coordenadoria, Sandra Santana, alerta que produtos vendidos sem fiscalização adequada podem representar riscos à saúde da população. Por isso, de acordo com ela, a fiscalização representa segurança a consumidores e ambulantes regularizados.

Como saber

Para verificar se um ambulante está regularizado, moradores e turistas devem observar detalhes do crachá. Os documentos oficiais têm foto nítida, carimbos e assinaturas legíveis e plastificação totalmente selada. Qualquer abertura, remendo ou sinal de violação pode indicar fraude.

Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas pelos telefones 162 e (13) 3213-7348, de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 18h30; pelo portal da Ouvidoria (santos.sp.gov.br/ouvidoria) ou no Paço Municipal (Praça Mauá, s/nº, no Centro). Em situações de flagrante, a GCM (153) e a Polícia Militar (190) também podem ser acionadas.

Pode dar cadeia

A falsificação de crachá de permissão municipal é considerada crime de falsificação de documento público, com pena de dois a seis anos de reclusão, e multa.

A regularização dos ambulantes ocorre apenas por meio de editais públicos para concessão de licenças. O processo exige documentação, respeito a critérios socioeconômicos e cursos obrigatórios, como o de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos.