Alunos serão aprovados na rede municipal de Santos com 75% de frequência escolar

[[legacy_image_12726]] Os 28.478 alunos matriculados da rede municipal de ensino de Santos serão aprovados automaticamente este ano, independente das notas que apresentarem no final do ciclo letivo. O único fator a barrar o estudante será o critério frequência escolar – no qual exige-se, no mínimo, 75% de acompanhamento das aulas –, informa a Secretaria de Educação (Seduc).

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A determinação coincide com o que recomenda o Conselho Nacional de Educação que, na semana passada, aconselhou a evitar reprovação de alunos em 2020. Parecer do órgão consultivo ainda tem de ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) para ter validade em todo o solo nacional. Contudo, as secretarias estaduais e municipais têm autonomia para tomar tal posicionamento.

Segundo a pasta santista, neste ano “nenhum aluno poderá ser retido por não corresponder ao desempenho pedagógico, mas sim pela infrequência” Em nota, a pasta afirmar realizar "busca estiva e o monitoramento contínuo da participação de alunos famílias” a fim de evitar a evasão escolar.

Ainda conforme a Seduc, avaliação dos alunos segue “contínua e permanente, mesmo durante o período exclusivamente remoto (...) O foco da avaliação está na aprendizagem e na participação, considerando a flexibilização do currículo e das escolhas metodológicas com foco nas habilidades mínimas essenciais para cada ano”.

Conforme Currículo Santista, no processo avaliativo os professores e equipes gestoras devem garantir instrumentos avaliativos que não prejudiquem o aluno na síntese final, avaliando somente as habilidades e objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos pela escola nesse período.

Ano letivo de 2021

Apesar da aprovação automática, a pasta santista afirma preparar a rede educacional para “o apoio e resgate às possíveis dificuldades individuais dos alunos”. Tal cenário demandará “ações intersetoriais de apoio à criança”. No retorno presencial será feito um amplo processo de avaliação diagnóstica e atividades de sondagem, acompanhadas de propostas de recuperação da aprendizagem.

Embora a regresso aos bancos escolares esteja previsto para o próximo ano letivo, a Seduc ainda não definiu uma data "para retorno das aulas presenciais e graduais nas escolas municipais”. A pasta esclarece que são realizadas reuniões com os conselhos de escola para avaliar as possibilidades de oferecimento de atividades presenciais de suporte em cada unidade.

No último dia 3 de outubro foram publicados, no Diário Oficial, o decreto municipal dirigidos às três redes – municipal, estadual e particular e entidades subvencionadas –, quanto ao retorno das atividades presenciais (acolhimento, atividades esportivas e culturais etc.) e/ou aulas presenciais.