Saiba como permitir a doação de órgãos com autorização eletrônica grátis

O gerente Ricardo Balio, de 35 anos, se registrou como doador de órgãos por meio do novo serviço (Adobe Stock e Arquivo Pessoal)

Há uma forma de deixar uma parte do corpo viva mesmo após a morte: se tornando doador de órgãos. E hoje existe uma forma simples e rápida de deixar uma declaração com valor jurídico para atestar a intenção de ser doador sem sair de casa. Na Baixada Santista , já existem 68 moradores que registraram uma Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (Aedo) em cartório. O processo, além de ser on-line, é gratuito. (veja mais abaixo o passo a passo)

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O gerente Ricardo Balio, de 35 anos, é um desses. Ele se sensibilizou com as notícias que repercutiam, como o fato de a covid-19 reduzir em 29% a doação de órgãos no Brasil, afetando milhares de pacientes que esperam na fila por um transplante. “Tinha bastante gente, da minha idade também, sofrendo muito. E acho que não é justo uma pessoa passar mais tempo ainda do que já passa esperando”.

Em abril, quando o Cartório de Notas e o Poder Judiciário lançaram a Aedo, ele não teve dúvidas e optou por doar todos os órgãos. É possível escolher quais serão doados. Ricardo fez o processo pelo 8º Cartório de Notas de Santos. A tabeliã Fernanda Mimura, titular da unidade, explica que a Aedo, embora não tire o poder de decisão da família do falecido, pode fazer a diferença. “Esse documento formaliza a vontade da pessoa em ser doadora e ele vai ficar na Central Nacional de Doação de Órgãos, em que os médicos credenciados têm acesso. Pelo CPF, é possível verificar se a pessoa deixou ou não um documento manifestando essa vontade”.

Pela legislação vigente, quem autoriza a doação de órgãos é a família do possível doador. Por isso, é essencial que a pessoa fale em vida que tem a intenção de ser doadora. A Aedo não tem o poder de alterar essa lei, mas a autorização comprova o desejo do falecido e pode ser apresentada aos parentes pelos médicos. Isso pode ser decisivo em um momento tão delicado. “Acaba deixando as pessoas mais seguras daquela decisão, de estar fazendo a vontade da pessoa que morreu e elas tanto amavam”, diz a tabeliã Fernanda. “É uma decisão muito bonita da pessoa porque você vai dar vida para outra pessoa que está precisando”.

Santos, referência na campanha Setembro Verde O verde muitas vezes simboliza a esperança e é por isso que a cor foi escolhida para representar a campanha de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos. Santos, que também promove o Setembro Verde, é a única cidade do Brasil que tem uma sessão de captação de órgãos vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. É o que afirma o representante da pasta, Denis Valejo. “Geralmente, a captação é vinculada ao hospital. Em Santos, não. Temos toda uma política pública montada em cima disso”.

O secretário se refere à Seção de Captação e Transporte de Órgãos e Tecidos (Secapt), que atua nos hospitais e nas unidades de pronto atendimento do município. Além promover a capacitação dos profissionais da saúde, a seção atua para sensibilizar as famílias e conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos.

Segundo a Secretaria de Saúde de Santos, esse trabalho resultou em 14 córneas, seis rins e dois fígados captados no ano de 2023. Já neste ano, foram seis rins, um fígado, um pâncreas e dez córneas captados pelo serviço municipal.

Órgãos como córneas e pele, por exemplo, podem ser captados inclusive em pacientes que tiveram outro tipo de morte que não a encefálica. Porém, o esforço ainda esbarra em alguns tabus: a crença de que a doação pode modificar o corpo ou comprometer o velório, por exemplo, é uma delas - e é completamente falsa, mas ainda deixa o número de doadores aquém do número de pessoas que aguardam na fila administrada pelo Estado por um transplante. “Com certeza a gente pode melhorar muito, porque muito mais gente precisa do que a gente consegue fazer as doações”, afirma o secretário.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), Santos é a cidade com mais adeptos à autorização eletrônica que manifesta a vontade do cidadão em ser doador de órgão: foram 31 documentos registrados desde abril. Em seguida, vêm Praia Grande e São Vicente, ambas com 11. Não são apenas números: são novas vidas que renascem a partir de outras.

Como solicitar 1. O interessado deve solicitar no site o seu Certificado Digital Notarizado, assinatura eletrônica que assegurará a identidade do solicitante, caso já não o tenha. O cidadão será direcionado para preencher um formulário com seus dados pessoais.

2 .Após preencher a solicitação, o futuro doador deve selecionar um dos cartórios credenciados de sua cidade para emitir o certificado digital. O tabelião de notas selecionado irá agendar, via e-mail, uma videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade.

3. Depois desta etapa, o futuro doador deve retornar ao site da Aedo para preencher o formulário disponível na página inicial para indicar quais órgãos gostaria de doar. Após o preenchimento, o cidadão deve selecionar o Cartório de Notas que fará a emissão da Aedo.

4. Com o formulário preenchido, o cidadão deve selecionar o Cartório de Notas responsável pela emissão da Aedo e assinar o documento gerado automaticamente por meio do Certificado Digital Notalizado solicitado anteriormente.

5. Por fim, a autorização assinada passa a integrar a Central de Doadores de Órgãos imediatamente. O documento pode ser revogado a qualquer momento pelo solicitante e a orientação do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP) é que o futuro doador avise sua família para facilitar a busca em caso de morte encefálica.