Projeto pune quem paga menos para mulheres; em Santos, elas relatam diferença salarial

[[legacy_image_251073]] Uma nova era está chegando no mercado de trabalho. Março é o mês da mulher e o Governo Federal deve apresentar na próxima quarta-feira (8) um projeto de lei (PL) para garantir igualdade de salário entre homens e mulheres.

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Apesar da reforma trabalhista, aprovada em 2018, inserir um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O baixo valor da infração torna-se um estimulante para a desigualdade.

Na quarta-feira (1º), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou que o governo apresentará o PL e que a medida deverá ser anunciada no Dia Internacional da Mulher. Mesmo que ainda em construção, é possível prever que o projeto deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir da aprovação, terá efeito imediato.

De acordo com um estudo de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), homens chegam a receber em média de 22% a mais para exercer as mesmas funções que as mulheres. A Tribuna foi às ruas de Santos para questionar a população, dos dois gêneros, sobre o assunto.

O resultado foi unânime. Entre homens e mulheres, todos acreditam que, apesar de tardia, a medida é necessária. Contudo, apesar de todas as entrevistadas do gênero feminino afirmarem que já vivenciaram na pele essa desigualdade, parte dos homens dizem sequer ter conhecimento dessa disparidade.

Para a moradora de Santos de 44 anos, Vania Lopes da Costa Eymard, a lei chega após uma vivência com a desigualdade. Atualmente a residente da Nova Cintra está desempregada, mas anteriormente trabalhava em uma empresa onde recebia menos do que um colega do sexo masculino.

“Acho que demorou para a gente ter igualdade. Passamos séculos e séculos lutando pela mesma coisa e nada acontece, agora que resolvem igualar homem e mulher no ambiente de trabalho. Trabalhava em uma empresa em que eu e um rapaz trabalhávamos no mesmo cargo e o salário dele era R\$ 500 a mais que o meu”, explica.

Por isso, Vania acredita que o PL seja uma esperança para que no futuro outras mulheres não tenham que passar pela mesma situação. “Não tem justificativa. Ele não era formado, não tinha um porquê e nunca teve. Entramos no mesmo mês também. Cheguei a questionar e disseram que o salário dele era assim. Então já sabemos que nunca foi nivelado”.

“Me sentia injustiçada. Pensava que a gente fazia o mesmo trabalho, na mesma função e na mesma empresa. A justificativa que me deram depois de muito tempo foi de que ele tinha um filho, mas já era maior de idade, então que diferença fazia?”, diz.

Situação a qual a analista de informação de 33 anos, Camila Aparecida Santos Pinto, afirma também ter passado por uma situação escancarada de desigualdade salarial por gênero. Porém conta que as coisas se equipararam com a troca da chefia da empresa em que trabalha.

"Percebi que tinham homens que entraram recentemente e mulheres que estavam a bastante tempo que recebiam o mesmo valor, às vezes até mais do que nós. Hoje em dia não tem mais isso, pois outra empresa comprou e igualou todos os salários. Então essa lei é boa para todo mundo”, comenta.

A nova lei a ser anunciada marca o primeiro Dia Internacional da Mulher do governo Lula. O gênero foi parte fundamental para a eleição do atual presidente da República e as promessas na campanha já demonstraram uma inclinação para trabalhar questões de igualdade e justiça social voltadas para as mulheres.

A paridade salarial amplamente defendida pela ministra Simone Tebet deve enrijecer a multa para as empresas que descumprirem a lei para que seja cumprida com maior rigor. A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, também prometeu em publicações em suas redes sociais na quarta-feira (1º) novas medidas com alusão ao mês da mulher a serem anunciadas na próxima semana.