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Sexta-feira

22 de Novembro de 2019

Procon insiste em menor preço para os pedágios na Operação Subida

Órgãos de defesa do consumidor do Estado e de Santos esperam reunião com a Ecovias

O Procon-Santos e a Fundação Procon do Estado pretendem que a Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), reveja sua decisão e reduza o valor do pedágio em dias de Operação Subida (2x8). Até novembro, espera-se uma reunião com representantes da empresa. 

O argumento é que o motorista deve pagar pela qualidade do serviço e, nessas ocasiões, os veículos de passeio só podem descer pela Via Anchieta, mesma rota de ônibus e caminhões. 

De forma paralela, o coordenador do Procon-Santos, Rafael Quaresma, diz trabalhar com a Promotoria de Defesa do Consumidor, do Ministério Público Estadual em Santos, numa ação civil pública que deve ser proposta neste ano. 

“Espero que consigamos um ponto de equilíbrio, envolvendo Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Ecovias, Ministério Público (MP), Câmara Municipal de Santos, Fundação Procon e Procon-Santos”, diz Quaresma.  

O coordenador conta que o diretor executivo da Fundação Procon, Fernando Capez, contatou ontem a diretoria da Artesp, que sinalizou positivamente para uma reunião no Centro de Controle Operacional da Ecovias. 

“A possibilidade de redução de tarifa, quando implantada a Operação Subida, vai ao encontro do plano da administração atual, do governador João Doria (PSDB). É mais justo, sob o aspecto da cobrança, individualizar essa tarifa. Aquele que descer pela Anchieta pagará pelo serviço, ou pela qualidade do serviço, quando não tiver a opção de usar a Imigrantes”, afirma.  

Sem redução 

Quaresma ressalta que o tema foi discutido em audiência pública em agosto, quando a empresa pediu prazo para responder à solicitação. Em 20 de setembro, a concessionária enviou ao MP um posicionamento contra a redução no preço.  

Em nota, a Ecovias informa que as tarifas nas rodovias do SAI são estabelecidas pela Artesp, com base em regras e condições fixadas no edital e no contrato de concessão.  

“Elas levam em consideração o conceito de sistema viário integrado, no qual as rodovias se complementam. Como a implantação das operações viárias não interfere nos serviços prestados, nos investimentos realizados pela concessionária nem na composição da fórmula de cálculo das tarifas, não é cabível falar em alteração de tarifa.” 

A Artesp, também em nota, cita que a Operação Subida só ocorre quando necessário, para dar mais fluidez ao tráfego no SAI e reservando mais faixas de rolamento no sentido em que há mais trânsito. 

“As rodovias Anchieta e Imigrantes não operam isoladamente, e sim, como um sistema compartilhado por todos os usuários que trafegam entre a Baixada Santista e a Região Metropolitana de São Paulo. Todas as operações são homologadas pela Artesp e pela Polícia Militar Rodoviária”, explica a agência. 

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