Procon fiscaliza lojas no Litoral de SP para combater irregularidades no Dia dos Pais

Antes de ir às compras, a dica de sempre: pesquisar os preços, que podem variar de acordo com a loja (Sílvio Luiz/AT)

Seja uma camisa de time ou um kit churrasco, o Dia dos Pais está quase aí e não há mais como fugir: a hora de comprar o presente é agora. Para garantir que tudo esteja dentro da regularidade, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) está até esta quinta-feira (8) realizando uma fiscalização em comércios da Baixada Santista.

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O objetivo é defender e garantir os direitos do consumidor. Para tanto, de acordo com o coordenador regional do Procon SP, Fabiano Mariano, fatores como as condições de oferta serão analisados.

“Os consumidores que vão às ruas procuram os grandes centros comerciais para realizar suas compras. Então, previamente, antes da data, a gente faz essa abordagem junto aos comércios da região. A gente (equipe do Procon-SP) verifica, por exemplo, se o preço à vista dos produtos está fixado da maneira correta nos comércios, prazos de validades, etc”, explica.

Antes de ir às compras, a velha dica: o consumidor deve pesquisar os preços, pois pode haver variação significativa de estabelecimento para estabelecimento. Também destaca a importância de verificar a política de troca de cada comerciante.

“O consumidor deve verificar se aquele comércio que ele escolheu para comprar um produto adota essa política de troca da cortesia, já que se trata de uma época que uma pessoa vai presentear outra. Quando for a compra on-line, independente de ter defeito ou não, o consumidor tem o direito de arrependimento e a troca é prevista em lei”, comenta.

Especialista É necessário fazer uma boa preparação do que está ao seu alcance antes de sair às compras, segundo o advogado e professor de Direito do Consumidor na Universidade São Judas Unimonte, Rafael Quaresma. Como o preço é livre, cada fornecedor ou comerciante tem autonomia e liberdade para praticar o valor que entender justo ou escolher o produto que comercializa. Já a pesquisa, essa fica a cargo do consumidor.

“Hoje, claro, com a internet, com as ferramentas de tecnologia, há sites específicos que auxiliam o consumidor nessa tarefa. A preparação inicial é ir ao comércio já sabendo qual produto comprar e qual a média de preço praticada para aquele produto”, diz.

Na internet Se a opção é comprar o presente em uma loja virtual, as principais dicas são com relação à reputação do site. Quaresma indica que o consumidor verifique se o site apresenta um endereço físico, se ele tem o número do CNPJ disponível na página e se esse endereço físico no Google Maps corresponde ao que está indicado.

Outra dica do especialista é verificar qual é a procedência do site. Por exemplo, em uma consulta ao Reclame Aqui. “Outra dica que poucos consumidores sabem é o ranking com sites não confiáveis que existe na página do Procon de São Paulo. Lá tem mais de 300 endereços eletrônicos, sites de internet que não são confiáveis e geram problemas aos consumidores”.