Primeiro promotor de Santos no Tribunal de Justiça de SP, Fernando Akaoui toma posse

[[legacy_image_222953]] Tomou posse, nesta quinta (17), como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) o santista Fernando Reverendo Vidal Akaoui. Nomeado pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), ele ocupa a vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Maria Tereza do Amaral.

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Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (UniSantos) e doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Akaoui era promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-SP) e se tornou o primeiro santista a integrar o TJ-SP.

Akaoui atua desde 1995, com trajetória no MP e como professor universitário e conselheiro de instituições como a Associação dos Amigos da Pinacoteca Benedicto Calixto. Destacam-se suas atuações na área de Direitos Ambientais e Humanos, que são ponto central de sua vida acadêmica e atuação profissional.

Para o novo desembargador, esses assuntos devem nortear seu caminho no Tribunal de Justiça.

Escolha

Em entrevista publicada por A Tribuna em 22 de setembro, quando sua nomeação estava confirmada, Akaoui disse que a nova etapa na carreira era um desafio prazeroso. “Não encaro como desafio intransponível. Devo continuar me baseando nos princípios que me trouxeram até aqui, nos princípios republicanos que me fizeram ser nomeado, que são trabalhar com muito afinco, seriedade, probidade, coleguismo, da forma com a qual eu sempre trabalhei”, disse.

Na época, o então promotor de justiça disse acreditar que seu currículo e sua postura ao longo de 27 anos como profissional de justiça e suas qualidades pessoais foram marcas que o levaram à nomeação.

Direitos fundamentais

Durante a carreira, Fernando Akaoui fez menção aos “direitos metaindividuais”, que são “aqueles que extrapolam os direitos de uma única pessoa”.

Houve dois casos que se destacaram em sua carreira. Um deles foi o da menina Carla, de 9 anos. Em 2017, ela foi encontrada morta em Santos com ferimentos e sinais de estupro. Enquanto promotor, ele conseguiu a condenação do acusado, Renato Mariano, de 39 anos, a 52 anos e seis meses de detenção. O outro caso foi ainda durante a década de 1990, em Cubatão, onde firmou dezenas de acordos com empresas para a redução dos níveis de poluição na Cidade.

“Eu realmente tenho uma grande predileção pelo tema (questões humanas e ambientais). É um ponto de estudo muito forte, e me dedico bastante ao estudo dos direitos sociais e fundamentais e, consequentemente, isso acaba refletindo nas vidas acadêmica e profissional”, contou ele.