Prefeitura de Santos tem 'sobra' de R$ 215,8 milhões do orçamento de 2022

[[legacy_image_244501]] A Prefeitura de Santos teve superávit orçamentário de R\$ 215,8 milhões em 2022. Trata-se da diferença entre o que a Administração arrecadou para o que foi gasto no ano. Em 2021, já havia acontecido isso (R\$ 86,7 milhões), o que representa um crescimento de 148% entre os exercícios.

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Além disso, a Prefeitura arrecadou R\$ 390 milhões a mais do que o previsto para 2022 – de R\$ 3,728 bi para R\$ 4,118 bi.

“Esse número (o do superávit) é muito bom porque ele sinaliza que a nossa administração tem preocupação com o equilíbrio fiscal”, afirma o secretário de Finanças e Gestão de Santos, Adriano Leocádio.

O Refis, promovido depois de algum tempo, ajudou bastante na arrecadação, de acordo com Leocádio. Foram R\$ 86 milhões a mais nos cofres que não estavam na previsão inicial da Prefeitura.

“O segundo ponto é do lado da despesa. Preciso fazer que ela não cresça no mesmo nível da receita para que eu tenha resultado orçamentário positivo, o superávit, e que isso possa se converter em investimento dentro da cidade”, explica o secretário.

Investimentos

Uma boa parte desse superávit orçamentário, projeta Leocádio, vai ser utilizado em Educação. “A meta do prefeito é de que 75% dos alunos estejam em escola integral. As plantas atuais dos estabelecimentos de ensino não permitem isso. Acabamos de adquirir o antigo Marza (no Gonzaga) e a Strong, que necessitam de reformas e adaptações, além de termos anunciado o Cleóbulo (Amazonas Duarte, na Encruzilhada, que irá virar a UME Dino Bueno)”, detalha.

Zeladoria, como obras nas encostas dos morros, saúde, com tratamentos que se tornaram permanentes depois da pandemia de covid-19, como a fisioterapia respiratória, e assistência social, também estão no radar de investimentos.

“Com base nesses indicadores do plano de governo, a gente determina quais são os investimentos. É evidente que uma chuva ou uma catástrofe altera a destinação. Por isso que tem que ter uma reserva e, assim, ter superávit é fundamental”, afirma Leocádio.

Em outras cidades, saldo também foi positivo

Outras cidades da Baixada Santista também registraram superávit em 2022. Praia Grande, por exemplo, teve um saldo positivo de R\$ 311,3 milhões. O resultado na arrecadação se deve, principalmente, pela adoção de novas estratégias para os investimentos dos recursos junto às instituições financeiras, informou a Prefeitura.

Algumas outras medidas colaboraram, como mudanças no fluxo de pagamento de fornecedores, e também a implementação da campanha Acerta PG, que divulgou e auxiliou os contribuintes na regularização de débitos junto à Prefeitura, por intermédio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que vigorou por 180 dias (30 de abril a 25 setembro), o qual concedia até 100% de redução em multa de mora e juros.

Já a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informou que no ano passado houve um excesso de arrecadação (comparação entre a projeção inicial de receita e o efetivamente arrecadado) de R\$ 114 milhões. Segundo a Secretaria de Finanças de São Vicente, o resultado foi possível em função de parcerias com a Prefeitura com os governos do Estado e Federal, viabilizando a captação de recursos para investimentos em diversas áreas do Município.

Em Guarujá, segundo a Prefeitura, a receita prevista inicialmente em 2022 foi de R\$ 2 bilhões, e a arrecadação no mesmo ano foi de R\$ 2,1 bilhões. O excesso de arrecadação do exercício de 2022 será incorporado ao Orçamento do exercício de 2023.

Já em Bertioga, a arrecadação foi R\$ 239.4 milhões acima do previsto, informou a Secretaria da Fazenda. Em Itanhaém, segundo dados da Prefeitura, a arrecadação prevista foi superada em cerca de R\$ 60 milhões. Em Peruíbe, o superávit em 2022 foi de R\$ 40,9 milhões.

Demais municípios

Em Mongaguá, a Prefeitura informou apenas a diferença entre o arrecadado em 2021 (R\$ 304,4 milhões) e em 2022 (R\$ 357,6 milhões).

Procurada, a Secretaria Municipal de Finanças de Cubatão informou que ainda não pode afirmar se houve superávit em 2022, pois isso será possível somente quando o balanço patrimonial da Prefeitura de Cubatão estiver fechado, o que deve ocorrer até meados de abril.