Prefeitos da Baixada Santista criticam possível extinção da Agem

[[legacy_image_166579]] A prefeita de Praia Grande e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Raquel Chini (PSDB), criticou a possível extinção da Agência Metropolitana (Agem) e classificou que essa medida seria “uma grande perda” para a região.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

Essa medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2022, que tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa. O texto foi enviado à Casa pelo então governador João Doria (PSDB) na última quinta-feira.

Trata-se da principal tentativa de modificação legislativa relacionada à governança regional em São Paulo desde a criação da Lei Complementar 760/1994.

“Se já estava difícil levar as demandas da Baixada Santista para o plano de governo do Estado, seremos, com a aprovação dessa lei, apenas uma gota d'água na governança metropolitana”, desabafou Raquel.

Ela relembrou que a Agem foi criada em 1998 e realizou grandes debates. Porém, há três anos, foi “praticamente desmontada” e continuou trabalhando nos planos de Mobilidade Regional, de Resíduos e de Habitação.

O prefeito de Itanhaém, Tiago Cervantes (PSDB), deixou claro que é contra qualquer modelo que reduza a abrangência da Agem e que a região “não só perderia (com a extinção da autarquia), como ficaria mais distante das principais decisões governamentais referentes às nove cidades”.

Gestor de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (Republicanos) crê que a ideia fusão de autarquias precisa ser mais bem compreendida, para se entender o que mudaria.

Na visão da prefeita em exercício de Guarujá, Adriana Machado (PSD), a Agem precisa ser reorganizada para se tornar “mais ativa, preponderante e oferecer instrumentos técnicos para fortalecer a defesa dos anseios das nove cidades da Baixada Santista”. Para ela, fundir as autarquias não resolve a questão e representa um retrocesso.

Caio Matheus (PSDB), de Bertioga, entende que o PLC aumentará o volume de recursos do Fundo Metropolitano e aperfeiçoará a estrutura técnica existente.

O prefeito santista, Rogério Santos (PSDB), não quis se manifestar. Até o fim desta edição, os prefeitos Ademário Oliveira (PSDB, Cubatão), Luiz Maurício (PSDB, Peruíbe) e Kayo Amado (Pode, São Vicente) não responderam.

Resposta

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano informou que o PLC 14/2022 não extingue as agências metropolitanas, mas busca potencializar a estrutura técnica dessas autarquias com a criação da Agência Estadual de Desenvolvimento Regional.

A estrutura proposta prevê um conselho deliberativo e normativo formado por representantes do Estado, municípios e sociedade civil, além de uma instância executiva composta por representantes do Executivo, destinada a definir as diretrizes e prioridades de cada unidade regional.

A pasta explicou que a alocação das verbas, oriundas dos cofres municipais e do Estado, terá incremento e será criada uma subconta correspondente para cada região.

[[legacy_image_166580]] Casa de chá

O deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (PSD) entende que a extinção da Agência Metropolitana (Agem) não representará perda para a região, pois “se transformou em casa de chás, abrigando políticos que perdiam a eleição”.

O parlamentar já havia usado a expressão para qualificar a autarquia no dia 11 de novembro de 2014, durante um debate com os parlamentares eleitos para a Assembleia Legislativa.

O evento fora realizado na Universidade Católica de Santos (UniSantos) e organizado por A Tribuna, em parceria com o Fórum da Cidadania e a Associação Comercial de Santos.

Ele entende que muitos projetos importantes e pessoas qualificadas estiveram no quadro da Agem, com boa vontade e atuando de forma competente.

Porém, Corrêa avalia o trabalho desenvolvido como pífio. Por isso, acredita que a reformulação será bem-vinda.

“A Agem perdeu relevância ao longo dos anos e teve um trabalho de pouca relevância”, justificou.

Caio França (PSB) explicou que ainda está analisando o PLC 14/2022. Porém, o socialista deixou claro que é preciso fortalecer as regiões metropolitanas.

A Tribuna não conseguiu uma posição dos deputados Professor Kenny (PP), Tenente Coimbra (PL) e Wellington Moura (Republicanos) até o fechamento desta edição.