Preço do litro da gasolina recua até 15% na Baixada Santista

[[legacy_image_191539]] Os preços da gasolina caíram até 15% na região, em média, após a aprovação da lei federal que limita a cobrança do principal tributo estadual, o ICMS, sobre os combustíveis. Os dados são referentes à média do litro cobrado nas bombas em postos de cinco cidades da Baixada Santista (Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Santos e São Vicente), na comparação de 25 de junho e o último dia 9 (veja o quadro) .

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou no último dia 8 a Lei Complementar 194/22, que limita o imposto cobrado pelos estados sobre os combustíveis em até 18%. A legislação também impôs teto aos impostos sobre gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

O ICMS é cobrado pelos Estados e compõe parte do preço final da gasolina que está nas bombas.

De acordo com dados da Petrobras do último dia 9, a maior parte do preço final da gasolina é referente à parcela que fica com a estatal: 45,6%. Outros 24,3% são referentes à distribuição e revenda e 14,2% são o custo do etanol anidro (álcool misturado à gasolina). Há, também, impostos federais, que atualmente estão zerados.

Segundo o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, Guilherme Moreira, coletas preliminares da primeira semana de julho mostram que o preço da gasolina caiu 7,5% na comparação com a primeira semana de junho - os índices do IPC/Fipe são divulgados semanalmente.

“Ainda deve haver queda no índice quando olhamos os números. O preço nas bombas tem ligação com impostos”, afirma.

Entretanto, ele explica que, apesar da queda bastante significativa, a composição do preço da gasolina no Brasil também está ligada ao preço do barril de petróleo Brent no mercado internacional e o câmbio em dólar.

De acordo com o portal Investig.com, ontem, às 17h22, o barril do petróleo tipo Brent era negociado a US\$ 99,19. Na comparação entre 13 de junho e ontem, a cotação despencou 18,70%.

A paridade internacional de importação (PPI) é usado como referência pela Petrobras para definir seus preços. A estatal reforça que, considerando este índice, segue com preços defasados em relação ao mercado internacional.

Segundo dados de junho da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), apesar da redução causada pela queda do ICMS, a gasolina cobrada no mercado interno está R\$ 0,95 por litro abaixo da paridade.

De acordo com a Abicom, em junho, a taxa de câmbio segue pressionando os preços internos. Ontem, o dólar fechou em alta de 1,27%, cotado a R\$ 5,43. Na comparação entre 13 de junho e ontem, a moeda americana acumula alta de 9,04%.

“Ainda que o preço do barril esteja em patamares estáveis, o real está desvalorizando frente ao dólar e isso poderá afetar o preço da gasolina no futuro”, diz.

Ele explica que as incertezas globais causadas pela guerra na Ucrânia e aumento dos juros nos Estados Unidos afetam todos os países. “Em nosso caso, ainda há eleição neste ano, o que sempre ocasiona desvalorização de câmbio por conta das incertezas que o período proporciona”.