Praias do litoral de São Paulo estão contaminadas por resíduos sólidos e plástico; plano vai combater poluição costeira

O Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar vai direcionar medidas de prevenção e diminuição da poluição causada por resíduos sólidos no litoral de São Paulo (Divulgação / Semil)

O Governo de São Paulo iniciou a elaboração do primeiro Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar, que pretende estabelecer metas, ações e diretrizes para enfrentar a poluição marinha no litoral paulista com base em dados técnico-científicos e participação social. Como parte desse processo, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística ( Semil) realizou audiência pública em Santos nesta quarta-feira (13), para receber contribuições da população.

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O Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar vai direcionar estratégias de prevenção e diminuição da poluição causada por resíduos sólidos na faixa costeira de São Paulo, um desafio ambiental que também impacta a saúde da população e diferentes setores da economia , segundo a Semil. A estimativa é que cada tonelada de lixo descartada no oceano provoque uma perda de cerca de R\$ 165 mil em serviços ecossistêmicos marinhos, enquanto a poluição por plástico gera custos globais que podem chegar a R\$ 12,5 bilhões por ano.

D ados de pesquisas realizadas por universidades paulistas apontam que resíduos sólidos foram encontrados em 100% das praias analisadas ao longo do litoral brasileiro. Desse total, 91% correspondem a materiais plásticos, sendo que 60% são itens de uso único — produtos utilizados por poucos minutos, mas que podem permanecer no meio ambiente por mais de 400 anos.

Consulta p ública

Encabeçado pela Diretoria de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Semil, em conjunto com as diretorias das demais subsecretarias e órgãos vinculados, o plano vai apresentar um diagnóstico abrangente sobre a poluição marinha no estado, reunindo dados científicos, análises territoriais e informações sobre fontes, fluxos e impactos dos resíduos. O documento também consolida iniciativas já em andamento por instituições como a Fundação Florestal.

Para enfrentar os problemas apontados, o Governo de São Paulo mantém aberta, até esta sexta-feira (15), a consulta pública para receber sugestões para o Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar. A participação é aberta para pessoas físicas e jurídicas, incluindo representantes do poder público, empresas, universidades e organizações da sociedade civil. As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da Semil .

Dados do programa Mar Sem Lixo, da Fundação Florestal, coletados a partir de resíduos retirados do fundo do mar nas Áreas de Proteção Ambiental ( APAs) Marinhas do Estado de São Paulo, em parceria com pescadores de arrasto de camarão, apontam uma média de cerca de 599 itens por quilômetro quadrado (15,89 kg/ km²). Desse total, 93,8% são compostos por plástico, o que reforça a predominância desse material também no litoral de São Paulo.

Cetesb e SP Águas

Para Cristiano Kenji, subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Semil, os dados mostram que a maior parte do lixo no mar tem origem em atividades realizadas em terra, o que exige uma resposta coordenada e baseada em evidências. “Por conta disso, o governo paulista estrutura este plano a partir de estudos técnicos e de um amplo diálogo com diferentes setores. A consulta pública é uma etapa essencial deste processo, pois permite aprimorar as propostas e garantir que as ações sejam mais eficazes e aderentes às realidades locais”, explicou Kenji, em nota.

Ao todo, o plano já definiu 45 metas para serem alcançadas ao longo de dez anos, distribuídas em oito eixos temáticos: normatização e regulamentação; prevenção e circularidade; remoção e recuperação; educação ambiental e comunicação; ciência, tecnologia e inovação; capacitação; monitoramento e avaliação; além de fomento e financiamento.

Combate ao lixo no mar no estado de São Paulo

A Semil destaca que o Estado de São Paulo já desenvolve ações consolidadas voltadas ao combate do lixo no mar, por meio de cooperações técnico-científicas com universidades paulistas. As iniciativas buscam apoiar a criação de políticas públicas baseadas em evidências e fortalecer a integração entre ciência e gestão no enfrentamento desse problema.

Publicado em 2021, o Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (Pemalm) foi um instrumento pioneiro ao estabelecer diretrizes para a produção e organização de informações sobre o território paulista. A proposta foi, primeiro, compreender a dimensão do problema no estado, por meio da criação de indicadores, para depois combatê-lo de forma mais efetiva.