A prefeitura de Praia Grande iniciou, nesta semana, uma campanha de combate ao trabalho infantil.Equipes da Secretaria de Assistência Social (Seas) estão percorrendo a cidade para divulgar informações sobre a iniciativa.O Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil foi celebrado no último dia 12.
Cartazes estão sendo espalhados pelo comércio para conscientizar as pessoas e os comerciantes de modo a não incentivar este tipo de situação. E que façam a denúncia para a Secretaria de Assistência Social sempre que flagrarem isso. A campanha conta também com a participação de outros setores como Saúde, Educação e Segurança. Unidades de atendimento médico e escolar também são alvo desta ação.
Trabalho infantil é violação de direitos das pessoas abaixo de 16 anos. Atividades remuneradas só são permitidas aos que tem entre 14 e 16, sob a condição regular de aprendiz, com garantias legais do cargo, especialmente em relação a carga horária e período de estudo.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta a atividade a venda de produtos nas ruas e a mendicância como algumas das piores formas de trabalho infantil. “Crianças vendendo flores, balas e doces nas ruas é uma cena comum nas Cidades da nossa região, porém, por trás disso temos crianças e adolescentes que ainda estão em desenvolvimento físico e psicológico”, explicou a diretora de proteção social de média complexidade de Praia Grande, Ana Maria Bom Frigerio.
“Nas ruas, essas crianças e adolescentes estão sujeitos à violência, expostos a chuva, sol, frio, acidentes de trânsito e isso pode gerar sequelas psicológicas ou físicas nestes pequenos”, precisamos protegê-los e garantir infância e adolescência saudáveis, além do direito de brincar, estudar e se desenvolver, completou.
Quem flagrar uma situação destas pode denunciar por meio dos telefones (13) 3496-5033 e (13) 3496-5010 ou pelo email: creas@praiagrande.sp.gov.br.