Praia Grande aprova aumento de 45,5% no salário dos vereadores

[[legacy_image_110521]] Com uma manobra para não atrair holofotes, a Câmara de Praia Grande aprovou, na sessão de terça-feira (5), em primeira e segunda discussões, um aumento de 45,5% nos salários dos vereadores, de R\$ 10,1 mil para R\$ 15,1 mil, além da inclusão de férias remuneradas e 13º salário.

A medida em benefício dos 21 parlamentares vai impactar os cofres públicos em quase R\$ 1,7 milhão a mais por ano e deve entrar em vigor a partir da próxima legislatura, em 2025. Apenas dois vereadores votaram contra a aprovação: Whelliton Augusto Silva (PL) e Marcos Rogério Câmara (MDB). O vereador Francisco de Araújo Lima Júnior, o Gugu Mil Grau (PSD), não participou da votação por motivos pessoais.

A votação ocorreu no mesmo dia em que se discutiu projeto semelhante na Câmara de Guarujá- inclusão de férias remuneradas e 13º aos vereadores - que foi rejeitado pós queixas da população.

Proposta de Praia Grande

A resolução 13 de 2021, da Mesa Diretora, assinada pelo presidente da Câmara, vereador Marco Antônio de Sousa, o Marquinho (PSDB), fixa o subsídio mensal dos vereadores em 60% dos ganhos dos deputados estaduais, acrescenta reposição da inflação e o direito a 13º e férias remuneradas, garantidos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta não estava na ordem do dia para ser votada na terça-feira e nem foi objeto de divulgação por parte da Câmara ou dos vereadores. Ela foi incluída na pauta, no meio da sessão, a pedido do vereador Carlos Eduardo Barbosa, o Cadu (PTB), e votada duas vezes no mesmo dia, com abertura de uma votação extraordinária para aprovação na mesma data. O documento não precisa de aval da prefeita Raquel Chini (PSDB).

Para o presidente da Casa, o aumento de salários e benefícios é natural, trata-se uma “correção” de duas legislaturas. “Continuamos com o mesmo salário do mandato passado. Se não fosse hoje, seria amanhã ou depois. Tem que fazer nessa legislatura para valer na próxima”, disse Marquinho. “E a questão do 13º salário e férias tem parecer favorável do tribunal (STF), estamos obedecendo a lei”. Questionado se acha pouco um vereador ganhar R\$ 10,1 mil, o presidente afirma que “se eu acho ou deixo de achar, é um direito nosso. Nada fora da lei ou da realidade”.

Postura diferente

Para o vereador Whelliton Silva, a sociedade quer uma postura diferente dos políticos, por isso ele foi contrário. “Estamos atravessando um momento complicado da história da humanidade. Com certeza, esse projeto não era prioridade. Não era hora para se falar em aumento de salários e benefícios. Essas vantagens não valem para este mandato, mas pautar isso, neste momento, vai de encontro ao que as pessoas estão vivendo.”

O parlamentar explica que os projetos são disponibilizados no site da Câmara nas sextas-feiras, três dias antes das sessões, mas isso não ocorreu. A inclusão da proposta foi na última hora. “Não concordo, precisamos aumentar a participação popular nas discussões. Mas o projeto vinha sendo falado pelos corredores da Câmara, os vereadores sabiam (que seria votado) e cada um votou da sua maneira”.

Outros vereadores

A Reportagem tentou falar, por telefone e WhatsApp, com o vereador Cadu, que pediu a inclusão do texto na sessão de terça-feira. Ele não retornou o contato.

Já o vice-presidente da Câmara, vereador Romulo Brasil Rebouças (Podemos), disse que, sobre o assunto, era melhor “ligar para o presidente”. Após A Tribuna insistir para saber a sua opinião, ele alegou que foi a favor da proposta porque era “para 2025”. Depois, o vereador afirmou que “vocês colocam o que querem”, como “já fizeram comigo”. E “a hora que eu ganhar processo vou pra cima de vocês”. Em seguida, disse que não falaria mais nada por telefone.

A assessoria de imprensa da Câmara mandou uma nota. “O projeto aprovado refere-se à fixação do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, que se iniciará em 1º de janeiro de 2025, em consonância com o disposto no art. 29, inciso VI, alínea e, da Constituição Federal”.