Irmão de Bolsonaro é processado por dever IPTU no litoral de SP

[[legacy_image_120065]] A Prefeitura de Praia Grande protocolou uma ação contra Renato Antonio Bolsonaro, irmão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por não pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de uma casa que possui na cidade. A informação foi divulgada pelo portal Brasil de Fato e confirmada por A Tribuna .

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A Reportagem teve acesso ao processo, protocolado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 8 de outubro. Uma semana depois, no dia 15, foi estabelecido um prazo de cinco dias para que a dívida fosse paga, sob pena de penhora do imóvel. A decisão foi do juiz Enoque Cartaxo de Souza, da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande. O valor da dívida é de R\$ 1.447,95.

Capitão reformado do Exército Brasileiro, Renato Bolsonaro tem 57 anos e atualmente é chefe de gabinete na Prefeitura de Miracatu, no Vale do Ribeira. O irmão do presidente Jair Bolsonaro entrou para a reserva em dezembro de 1996.

Somadas a remuneração militar e o salário do cargo ocupado no Vale do Ribeira, Renato Bolsonaro tem ganhos brutos de R\$ 14.893,14. Já o salário líquido é de R\$ 11.791,89, segundo dados dos portais de trânsparência da Controladoria-Geral da União e da Prefeitura de Miracatu.

[[legacy_image_120066]] Respostas

Em nota para A Tribuna , a Prefeitura de Praia Grande disse que a ação está entre as diversas execuções fiscais de dívida ativa cobradas pela Administração Municipal em 2021.

A Prefeitura afirma que o procedimento consiste no "envio de arquivos de execuções fiscais ao Tribunal de Justiça, onde o juiz envia cartas de citações para manifestação do envolvido em até cinco dias, seja pagando os valores devidos ou oferecendo um bem em penhora".

A Administração finaliza dizendo que não fornece informações específicas e pessoais sobre situações "como a do contribuinte citado".

Por telefone, a assessoria de Renato Bolsonaro confirmou o valor da multa, mas preferiu não se manifestar sobre o caso. A Reportagem procurou a Prefeitura de Miracatu, que não enviou resposta.

Carreira política

Depois de entrar para a reserva, Renato Bolsonaro concorreu em diversas eleições, desde a década de 1990. Em 1996, foi eleito vereador em Praia Grande, pelo PMDB, cumprindo seu mandato entre 1997 e 2000.

Em 1998, tentou ser deputado federal, já filiado ao Partido Progressista Brasileiro (PPB). Recebeu pouco mais de 17 mil votos e ficou como suplente.

Em 2000 e 2004, o irmão de Jair Bolsonaro tentou uma vaga na Câmara dos Vereadores de Praia Grande, mas não foi eleito. Já em 2008, ele concorreu ao Legislativo de Miracatu, sem sucesso.

Nos anos de 2012 e 2016, Renato Bolsonaro disputou o comando da Prefeitura de Miracatu pelo Partido da República (PR), mas foi derrotado em ambos os pleitos.

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