Força-tarefa realiza oito autuações e aplica R$ 40 mil em multas em Praia Grande

Uma força-tarefa para fiscalizar ações irregulares em desconformidade com a legislação criada para enfrentamento à pandemia da covid-19 realizou oito autuações, neste fim de semana, em Praia Grande.

Comandadas pela Secretaria de Urbanismo (Seurb), com a participação da fiscalização da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública (Seasp), Secretaria de Trânsito (Setran) e o apoio da Polícia Militar, as ações ocorrem visam orientar, notificar e autuar munícipes e comerciantes que não estejam cumprindo com as determinações impostas na fase vigente do Plano São Paulo.

Os trabalhos foram realizados entre sexta-feira (23) e domingo (25). Das autuações, duas foram referentes a eventos irregulares com aglomeração que foram encerrados e os responsáveis multados no valor de R$ 5 mil. Também foram autuados quatro proprietários de comércios que excederam o horário de funcionamento permitido no valor de R$ 1 mil, além de duas autuações por reincidência no valor de R$ 2 mil. Foram registradas ainda 15 notificações, 45 orientações.

Para o subsecretário de Controle Urbano (Contru) da Seurb, Leonardo Conti Santos, esse foi um fim de semana de muito trabalho para os Agentes de Fiscalização. “Os fins de semana costumam apresentar mais denúncias de aglomerações e descumprimentos de normas por conta da maior concentração de pessoas nas residências. Temos intensificado as ações de fiscalização para inibir ao máximo as ações irregulares no Município. É um trabalho constante”.

No caso de denúncia por perturbação da ordem pública ou aglomerações indevidas, os munícipes podem entrar em contato com a Ouvidoria Municipal, no telefone 3496-2281 (opção 1) e no 162; ou a Guarda Civil Municipal, no telefone 153.