[[legacy_image_288355]] O autista Arthur Ataide Ferreira Garcia, de 19 anos, morador de Praia Grande e estudante do segundo ano de Medicina na Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) é o idealizador do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA). Esse protocolo virou o Projeto de Lei 551/2023, apresentado pela deputada estadual Solange Freitas (União) e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última terça-feira (8). Agora depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que seja implementado em todas as Instituições de ensino do Estado de São Paulo. O PIA tem o objetivo de garantir a permanência de alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino. “O projeto foi idealizado por mim e, junto com o meu pai, doutor Marcelo Ataide Garcia, foi redigido com os termos jurídicos. A equipe da Solange também participou desse processo e nos deu todo o suporte”, diz Arthur. IniciativaPara a Reportagem, Arthur conta que não só idealizou o projeto, como participou de sua elaboração. “Ele surgiu de uma necessidade que muitas pessoas autistas têm, que é a da acessibilidade pedagógica. Eu tive essa ideia para garantir que nenhum outro estudante autista venha sofrer o que eu sofri durante a maior parte da minha vida, porque, desde pequeno, eu tive que lutar para garantir o direito ao básico”, explica. Ele ainda conta sobre suas principais dificuldades como autista nível de suporte 1 e do seu irmão mais novo, autsita nível de suporte 2. “Muitas das nossas necessidades eram negadas se a gente não brigasse ou reivindicasse, por conta de uma falta de acessibilidade que é muito difícil de conseguir”. Para ele, a forma mais difícil de acessibilidade é garantir que as pessoas tenham a atitude de aceitar as diferenças. “Esse projeto serve para que nenhuma outra pessoa precise brigar para ter acesso ao mínimo”. Entre os exemplos que Arthur citou, está a dificuldade que um autista pode encontrar durante uma prova dissertativa. “Seja por uma questão motora ou de planejamento. Ela pode fazer de forma oral, por exemplo, o mesmo conteúdo sem perder a qualidade da avaliação. Ele vai estar sendo analisado de uma forma que avalia melhor as suas habilidades”, explica. PreconceitoO estudante de Medicina, diagnosticado com TEA aos nove anos, relembra que durante a sua infância teve professoras que o ridicularizaram. “Quando eu comentava que eu precisava fazer uma prova diferente dos meus colegas, diziam que se eu não conseguia fazer a mesma prova que eles, não ia chegar nem ao ensino médio. Quando eu dizia que queria cursar Medicina, me diziam que o mais próximo que eu chegaria de trabalhar em um hospital, seria se eu fosse paciente de um sanatório”, conta. Mas ele destaca que na faculdade tudo mudou e que tem recebido todo o suporte necessário para realizar seus estudos. Mas também reconhece que muitas universidades no Brasil negligenciam os direitos das pessoas com deficiência. “A gente depende muito de estar em um lugar em que a inclusão seja valorizada. Não podemos depender da sorte de estar em um lugar onde as diferenças são valorizadas”. Ele ainda diz que luta por todos esses direitos pois não adianta ele ter acesso e seus ‘irmãos de espectro’ não terem. Pois cada um reage de um modo diante os desafios da educação de acordo com suas necessidades como autistas. “O PIA serve para valorizar a individualidade de cada aluno autista, permitindo que sua potencialidade seja usada dentro do seu processo pedagógico”, explica. Arthur celebra o projeto com muito orgulho e certeza de que ele irá beneficiar outros estudantes autistas.