Circulação de bicicletas elétricas em vias públicas e ciclovias é tema de debate em Praia Grande

Praia Grande também foi reconhecida como ‘Cidade Amiga da Bicicleta’ (Alexsander Ferraz / AT)

Até quarta (30) está aberta no portal do Governo Federal uma consulta pública sobre regras para circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores nas vias públicas e ciclovias de todo o País. Esse é um dos pontos principais de apelo e discussão de autoridades e organizações da sociedade civil na região, que alertam sobre os perigos de mobilidade envolvendo as pequenas motos elétricas, frequentemente confundidas com as bicicletas de mesmo tipo.

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Nesta segunda (28), a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária, dirigida pelo deputado estadual de Santo André, Sebastião Santos (PRB), fez sua última reunião, em Praia Grande. A Cidade tem, segundo a Prefeitura, aproximadamente 100 quilômetros de ciclovias – a maior da região e terceira maior do Estado, após a Capital e Sorocaba, que possui 116 km de ciclovias.

Membro da Frente, o presidente da Associação Brasileira de Ciclistas, Jessé Teixeira Félix, afirma que o uso das “motos elétricas” tem sido confundido com o das bicicletas elétricas, mas estas são mais perigosas aos ciclistas, devido à sua velocidade e à falta de regulação quanto às regras de utilização.

Ele conta que, com a temporada de verão, haverá mais pessoas circulando na Baixada, aumentando os riscos de acidentes. “As pessoas estão usando essas motos elétricas como bicicletas, mas em alta velocidade, sem capacete e isso está causando acidentes”.

Encontro debateu a importância da ampliação do sistema cicloviário na região (Alexsander Ferraz/AT)

Regras de trânsito Segundo ele, para o uso desses equipamentos, seria necessário seguir as regras de trânsito, como utilizar capacete e não usar a ciclovia. Além disso, ele diz que o ideal seria exigir carteira de habilitação do tipo A3 (habilitação para motos sem restrição de cilindrada).

O secretário municipal de Trânsito de Praia Grande, Leandro Avelino, diz que hoje há um “limbo jurídico” sobre a questão das bicicletas elétricas. “Não existe uma descrição muito clara. Há vários cenários, inclusive de investimento em bikes elétricas compartilhadas querendo vir para a região, mas é necessário estabelecer uma legislação sobre o assunto”, diz.

Avelino explica que, junto ao Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), vai acompanhar de perto a consulta pública e as resoluções do assunto.

O gestor de educação pública André Vinicius Garcia, de 44 anos, que preside o grupo Pedal do Boi, em São Paulo, acrescenta que a Baixada pode ser exemplo de mobilidade através das bicicletas. “Acho que em Santos, assim como na Baixada, mas falo em Santos porque tenho mais contato, houve um esforço grande de mobilidade e há um deslocamento significativo de pessoas lá. São Paulo ainda resiste à conscientização, apesar da grande construção de ciclovias que começou no governo do Fernando Haddad (PT) e continua com os outros prefeitos, inclusive o Bruno Covas (PSDB). É uma cultura apartidária do uso das bicicletas, que inspira”, diz.

Unificação Para o secretário de Transportes de Praia Grande, a ampliação da rede cicloviária na região depende de interligações entre as cidades. “Elas possuem ciclovias bem construídas, porém não padronizadas. E há alguns problemas, inclusive com a gente também”, diz ele.

Avelino explica que a junção com a Área Continental de São Vicente, através da saída pela Avenida Ayrton Senna, ainda é um desafio. “Percebemos que há ciclistas que se valem do outro lado para seguir em direção à Vila Margarida e ao México 70, então nesse sentido seria importante ampliar a malha para lá”, diz.

Ampliação Quanto à cidade, diz que mais urgentemente pode-se pensar em transformar ciclofaixas em ciclovias. E que na região da Rua Sérgio Peregório, na Vila São Jorge, poderá haver remodelação agora, porque a via será alargada, por causa de empreendimentos.

O militar aposentado Sérgio Anacleto, de 59 anos, morador de Praia Grande e frequentador das ciclovias, diz que as bicicletas são bem-estar. “Seria muito interessante ter mais ciclovias pela cidade. É uma região plana, portanto a cultura de utilizar a bicicleta precisa ser implementada”.