Balanças usadas em feiras livres de Praia Grande serão avaliadas nesta semana

Balanças utilizadas em feiras livres de Praia Grande vão passar por verificação a partir desta segunda-feira (17) por fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão do Governo do Estado. Durante todo o mês de junho, agentes vão percorrer feiras da cidade para verificar se os equipamentos estão sendo utilizados de maneira correta.

Feirantes devem procurar pelo serviço de verificação das balanças para avaliação dos equipamentos. Para isso, devem se dirigir a regional do Ipem-SP em Santos, na Rua Amazonas, 83, no Campo Grande, das 9h às 17h.

Os equipamentos encaminhados ao órgão passarão por testes de erro de medição, de acordo com determinação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Também são examinadas características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.

O feirante deve levar o aparelho limpo e ter em mãos CPF ou CNPJ, comprovante de residência, comprovante de pagamento da taxa metrológica e cartão de matrícula. A Guia de Recolhimento da taxa será fornecida no momento da verificação dos instrumentos, devendo ser quitada antes da retirada dos instrumentos do local. O valor da taxa é aplicado de acordo com o tipo de instrumento.

O comerciante que estiver com alguma balança irregular será autuado e tem até 10 dias para apresentar defesa ao órgão, que define multa de acordo com a lei federal 9.933/99. As multas variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.