Após paralisação, Praia Grande tem previsão para retomar construção de moradias populares

[[legacy_image_287924]] Após a paralisação das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida nos bairros Sítio do Campo, Antártica e Santa Marina, em 2019, a Caixa Econômica Federal deve continuar os trabalhos em Praia Grande. A retomada atende a uma demanda do município, que busca ajuda dos governos federal e estadual para a construção de moradias populares.

Ao todo, as obras nas três localidades resultarão na criação de 134 unidades habitacionais. O motivo da paralisação é a quebra de contrato entre a empresa responsável pela execução das construções e o banco.

Desde 2021, a Sehab (Secretaria de Habitação) se mobiliza para atender às demandas dos moradores. Foram enviados 77 ofícios a órgãos oficiais, incluindo pedidos para agilizar a contratação de uma nova empresa pela Caixa.

Com sucesso, a instituição financeira abriu um chamamento para selecionar uma nova construtora – as empresas interessadas têm até 15 de agosto para apresentar suas propostas.

Caixa Econômica Federal abre chamamento

Depois de 15 de agosto, a Caixa analisará as empresas interessadas em assumir as construções. Quando constatada regularidade, fechará a contratação. O chamamento da Caixa poderá garantir a continuidade dos trabalhos interrompidos. A previsão da Prefeitura é de que a retomada ocorra até setembro deste ano.

“A nossa preocupação é com as pessoas que esperam a conclusão dessas obras para poder ter sua casa própria. Esperamos que a caixa cumpra com a sua parte para que os nossos munícipes possam desfrutar das unidades. Temos trabalhado sem descanso para ver esse canteiro de obras em movimento novamente”, destaca o secretário de Habitação, Anderson Mendes.

Aliado a isso, a Sehab também cadastrou uma proposta para quatro empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, o que totalizará 278 unidades. Outra foi a solicitação de 1.155 unidades habitacionais ao Governo do Estado de São Paulo para atendimento às famílias em áreas de risco.

“Precisamos ir atrás desses recursos para proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos moradores de Praia Grande, pois a Cidade tem muitas outras responsabilidades e sozinha não consegue atender toda essa demanda. Temos recebido respostas positivas e visto na prática e no dia a dia dos munícipes os benefícios alcançados”, reforça o secretário.

Programas em implementação

Segundo a Prefeitura, alguns dos ofícios foram atendidos. Veja abaixo alguns dos programas que são contemplados:

Programa Cidade Legal

O Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal, existe desde 2007. Ele foi criado para ajudar a população que vive em espaços informais a regularizar os núcleos habitacionais.

O Cidade Legal também mantém contrato com cinco consórcios de empresas especializadas na regularização fundiária, permitindo a existência de vários serviços fundamentais ao processo.

Desde 2021, o Programa do governo estadual já fez a regularização fundiária de mais de 1000 lotes. A medida permite que os moradores de Praia Grande valorizem o imóvel onde vivem, além da regularização da própria construção das casas.

Programa Vida Digna

É um conjunto de ações e intervenções da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação que busca garantir habitações seguras para famílias que vivem em palafitas e áreas inundáveis.

De acordo com o governo de São Paulo, a proposta é que as famílias sejam transferidas para novos conjuntos habitacionais a serem construídos na Cidade.

Programa Viver Melhor

É um conjunto de ações e intervenções feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) por meio do Programa PDU (Programa de Desenvolvimento Urbano).

O objetivo é promover melhorias em casas já construídas em assentamentos e núcleos urbanos de São Paulo. Alguns dos serviços incluem o refazimento de revestimentos de paredes e pisos, além de pintura, por exemplo. As ações são acompanhadas de serviços de assistência técnica e de conservação viária.

A Tribuna entrou em contato com a Caixa Econômica Federal a respeito da paralisação das obras, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Para mais detalhes sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, acesse o site oficial da Caixa .