Afegãos que estavam em Praia Grande são transferidos para Guarulhos

[[legacy_image_296706]] O grupo de afegãos refugiados que estava temporariamente em Praia Grande foi transferido da Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos para abrigos na cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Dois ônibus com 74 pessoas saíram da cidade na última segunda-feira (11).

O transporte foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em atuação conjunta com a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das coordenações de migração das pastas.

Por conta disso, a prefeitura de Guarulhos recebeu na última semana o repasse de R\$ 2 milhões do governo federal utilizados para a abertura de mais 80 vagas para migrantes e refugiados na cidade. Esse montante só poderá ser usado para acomodar os afegãos trazidos a Praia Grande no início de julho, após um surto de sarna no acampamento provisório.

Segundo a prefeitura, em Guarulhos há, neste momento, 257 vagas de acolhimento específicas para migrantes e refugiados, sendo 207 gerenciadas pelo município e outras 50 pelo governo estadual.

De acordo com o MDS, além do repasse de verbas, a pasta está se mobilizando para inserir essas pessoas no Cadastro Único, possibilitando que elas possam ser atendidas pelas políticas públicas brasileiras, entre elas o Programa Bolsa Família, com transferência de renda.

Relembre o caso

Em 3 de setembro de 2021, o Governo Federal emitiu a Portaria Interministerial nº 24, em uma colaboração entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça, estabelecendo as diretrizes para a concessão de vistos e autorizações de residência para indivíduos em situações de acolhida humanitária.

Com o aumento do número de afegãos no fim de 2022, em geral desembarcando no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o MDS passou a dar apoio técnico à resposta dos governos estadual e municipal e participar de agendas de alinhamento. Em outubro, a Portaria MC n° 819 repassou R\$ 240 mil em recursos emergenciais para a oferta de ações socioassistenciais a esse público.

Em junho de 2023, mais de 120 refugiados foram acolhidos em Praia Grande, e ficaram abrigados no Sindicato dos Químicos, na Rua José Basílio da Gama, no bairro Solemar. Depois de um impasse sobre a permanência deles na cidade, um acordo com o Governo Federal foi feito e a cidade acolheu os afegãos. Elesreceberam atendimento médico e tiveram documentação regularizada.

Prefeitura

Procurada, a Prefeitura de Praia Grande explicou que a transferência é incumbência do Ministério da Justiça, através do setor de Políticas Migratórias, que é responsável pelos afegãos e sua transferência de local.