Praia Grande rescinde contrato com gestora do Hospital Irmã Dulce; veja como fica o atendimento no litoral de São Paulo

Apesar da rescisão, a Biogesp ainda responde pela gestão do hospital em Praia Grande no momento (Alexsander Ferraz/ AT)

A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, rescindiu unilateralmente o contrato de gestão do Complexo Hospitalar Irmã Dulce com a organização social Biogesp. A decisão, formalizada em 30 de abril pelo secretário de Saúde Pública, José Isaías Costa Lima, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da cidade da Baixada Santista.

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O Município justifica que a medida decorreu da instauração de um processo administrativo para apurar irregularidades no contrato. Segundo a Prefeitura, houve cerca de 100 notificações à Biogesp por descumprimento de obrigações contratuais e falhas no atendimento, o que teria resultado em problemas de assistência. Apesar da rescisão, a Biogesp ainda responde pela gestão do hospital. A Prefeitura disse que não há impacto no atendimento à população e que a Secretaria de Saúde Pública monitora os serviços.

A proposta da Administração é que uma nova gestora assuma integralmente a operação do hospital. A tendência, já antecipada pela própria Prefeitura, é que a gestão passe à Empresa Pública Municipal de Saúde (Empes), criada no ano passado.

Segundo o Município, a futura transição deve garantir a continuidade dos serviços e a manutenção dos profissionais que já atuam no complexo, por meio da chamada sub-rogação de mão de obra — os funcionários da Biogesp seriam absorvidos pela nova gestora. A Prefeitura não informou quanto tempo essa medida deverá levar.

A Tribuna também questionou a Prefeitura sobre a situação dos pagamentos aos funcionários da Biogesp e se a organização pode recorrer da decisão, mas esses pontos não foram detalhados.

A Biogesp também foi procurada e não se manifestou até o fechamento desta edição.

A Prefeitura afirmou que a medida segue a legislação vigente e tem como objetivo garantir mais controle, eficiência e transparência na prestação dos serviços públicos de saúde.