Praia Grande mira crescimento da arrecadação do ISS com expansão imobiliária

De 2021 e 2024, foram 225 prédios erguidos na Cidade; neste ano, esperam-se mais de R\$ 120 mi em ISS (Vanessa Rodrigues/AT)

Praia Grande pretende ampliar a receita do Imposto Sobre Serviços (ISS) com base no crescimento econômico da Cidade, principalmente com a ascensão do mercado de imóveis. De 2021 a 2024, foram 225 prédios construídos no Município.

A previsão para este ano é que a Prefeitura consiga arrecadar mais de R\$ 120 milhões com o ISS, que representa a quarta maior fonte de receita da Administração. Fica atrás do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A expectativa oficial é de que a arrecadação do ISS supere a do ITBI nos próximos anos. Hoje, a diferença é pouco superior a R\$ 4,5 milhões, conforme previsão atualizada de receita para este ano.

Justiça tributária O secretário municipal de Finanças, Cristiano de Mola, confirma que “estamos buscando aprimorar as fontes de receita, fazendo uma tributação justa”.

Segundo Mola, a Prefeitura tem investido em tecnologia para reforçar a fiscalização de possíveis fraudes relativas ao ISS.

Orçamento O secretário de Finanças declarou que a arrecadação geral tem bons índices, mas a pasta trabalha para reduzir o déficit orçamentário.

Cristiano de Mola recordou que, neste ano, o prefeito Alberto Mourão (MDB) publicou uma ordem de serviço determinando cortes de despesas para assegurar o custeio de serviços essenciais.

A secretaria também renegocia dívidas. Uma iniciativa é o Programa Fique em Dia, em que se oferece desconto de multa e juros para quem quer acertar as contas com a Administração.

Os abatimentos dependem do número de parcelas. Uma parte desses débitos está ligada ao IPTU, maior fonte municipal de receita.

Perspectiva Neste ano, Praia Grande deve arrecadar mais de R\$ 600 milhões em Imposto Predial. Em 2015, o valor com IPTU foi de R\$ 260 milhões (nominal, sem correção), o que reflete a expansão populacional da Cidade.