Praia Grande concede 579 licenças temporárias para ambulantes

Dentre os contemplados, 400 poderão trabalhar nas praias da cidade (Alexsander Ferraz/AT)

O Programa de Autorização Especial (PAE), destinado aos munícipes de Praia Grande interessados em exercer a atividade de ambulante de forma temporária, concluiu o processo seletivo com 579 contemplados (400 na praia e 179 nos logradouros públicos).

No total, foram disponibilizadas mil autorizações, sendo 500 para o exercício da profissão na faixa de areia da praia e a outra metade para outros locais públicos da cidade, conforme as características e demandas de cada bairro ou região.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, nem todas as pessoas foram contempladas. Isso porque alguns interessados não atenderam aos requisitos necessários, apresentando inconsistências na documentação ou perda de prazo. Outros não atingiram a pontuação suficiente dentro das vagas.

Os ambulantes contemplados começaram a trabalhar já nesta temporada de verão, sendo beneficiados com o movimento de turistas na cidade que recebeu milhares de visitantes neste período, o que impulsionou as vendas. A movimentação deve seguir intensa no mês de abril que conta com dois feriados prolongados, Páscoa e Tiradentes.

A licença tem duração de um ano, podendo ser renovada por mais 365 dias. Além dos comerciantes com cadastro temporário, Praia Grande também conta com aproximadamente 900 ambulantes de forma definitiva.

Cenário

O secretário de Finanças de Praia Grande, Cristiano Mola, salientou que o principal intuito das licenças temporárias é regularizar a situação das pessoas que buscam trabalhar, além de gerar dignidade e oportunidade para este público prosperar no negócio, tendo um retorno profissional no futuro.

Além disso, ele citou a importância que a regularização traz para a organização e segurança das normas municipais, o que contribui para a qualidade do serviço oferecido. Outro ponto comentado pelo secretário é que os ambulantes devem manter o ambiente de trabalho com a identificação necessária para a atividade.

Regras

Conforme o regimento, nos logradouros públicos, estão permitidas a comercialização de alimentos e produtos como coco, sucos, água, refrigerantes, doces embalados, pipoca, açaí, milho e derivados, artesanato, bijuterias, brinquedos infláveis, pastel, lanches e salgados. Enquanto na faixa de areia da praia, foram autorizadas atividades semelhantes, exceto a comercialização de pastel.

As pessoas que tiverem interessadas em obter a licença de ambulante de forma definitiva devem ficar atentas aos prazos divulgados pela Prefeitura de Praia Grande durante o ano.

Todos os ambulantes foram selecionados por meio do Programa de Autorização Especial (PAE), da Prefeitura