Mais de 2 mil famílias receberam novas moradias em Praia Grande

Investimentos em habitação popular favorecem a economia e o turismo, reduzindo desigualdades sociais (Divulgação/PMPG)

Com um déficit habitacional nacional de 6 milhões de domicílios registrado em 2022, sobretudo em famílias de baixa renda, com até dois salários mínimos de renda domiciliar, não há dúvidas de que o investimento em habitação popular deve ser uma das prioridades brasileiras. É exatamente diante desse cenário exposto pela Fundação João Pinheiro que Praia Grande tem feito a sua parte.

Ao longo dos últimos 25 anos, o município vem se destacando como referência em políticas públicas habitacionais, garantindo moradia digna à população mais carente, ao mesmo tempo em que oferece solidez ao crescimento acelerado da cidade. As ações estão alinhadas às premissas da Prefeitura que envolvem planejamento, visão de futuro e compromisso social.

Até agora, mais de duas mil famílias já foram atendidas com unidades habitacionais em Praia Grande. O número reflete investimentos significativos, cujos resultados são 896 moradias construídas pela Prefeitura, 100 pelo Governo do Estado e 1.049 pelo Governo Federal.

“Com o olhar voltado para o futuro, nossa meta é ousada: atender mais quatro mil famílias nos próximos anos. As novas residências serão implantadas, prioritariamente, nos bairros Imperador, Antártica, Quietude, Sítio do Campo, Santa Marina e Esmeralda, áreas escolhidas por contarem com infraestrutura completa e equipamentos públicos”, disse o secretário municipal de Habitação, Fabrício Menezes de Paula.

Segundo ele, um dos principais objetivos é manter as famílias próximas às regiões onde já residem. A medida visa minimizar os impactos na rotina dessas pessoas, garantindo que continuem junto às suas redes de trabalho, educação, saúde e transporte, fortalecendo a integração comunitária.

“Sabemos que enfrentar o desafio da falta de moradia exige investimentos expressivos e, por isso, o apoio dos governos Estadual e Federal é essencial. Essa parceria nos possibilita avançar na implementa-ção de programas habitacionais que promovem também o acesso à regularização fundiária e a infraestrutura de qualidade”, completou o chefe da pasta.

Além disso, ele reitera a necessidade de as iniciativas acompanharem o crescimento populacional acelerado de Praia Grande. “A articulação entre as esferas de governo, somada às novas legislações e ao investimento contínuo em infraestrutura, moradias e regularização, é o que nos permite seguir transformando vidas e promovendo inclusão social”, comentou Menezes.

Estresse urbano As observações do secretário foram reforçadas pelo prefeito Alberto Mourão (MDB), que analisa o tema como extremamente relevante. Para o chefe do Executivo, é fundamental, primeiramente, que seja entendida a importância da habitação para o processo de saúde, de qualidade de vida e de estresse urbano. “Uma pessoa que mora em uma local sem piso, de terra batida, ou está em cima de mangue, onde o rato sobe pelas palafitas, numa casa com telhado de fibra de cimento, ela deve passar um calor enorme. Não tem qualidade de vida, não tem salubridade, não tem rede de esgoto, não tem nem sanitário. Automaticamente, o volume de doenças aumenta, elevando a pressão no sistema de saúde. Tem também o peso emocional”, disse Mourão, destacando que quem mora nessas áreas, muitas vezes aluga barracos, menores de 15 metros quadrados, por cerca de R\$ 600,00.

Município trabalha para viabilizar terrenos a obras Em relação ao déficit habitacional em âmbito nacional, o prefeito menciona que esse quadro já tem mais de 15 anos. “Se o Brasil não produzir 800 mil moradias por ano, não acaba com o déficit. O País tem um crescimento vegetativo de 2%. Então, todo ano, desembarcam cerca de 400 mil pessoas, que estão precisando de moradia. As pessoas que nasceram, chegaram aos 20 e poucos anos, casaram e querem casa. Aí, você soma os novos com os que já estão esperando”.

Ele acredita que o fim desse déficit será possível apenas se houver 12 anos de interferência de 800 mil moradias por ano. O terceiro cenário apontado por Mourão é, exatamente, sobre a capacidade disso ser feito, pois essa ação tem que atingir as pessoas mais pobres, cuja renda é de até dois salários mínimos, incluídos na faixa 1, e o grupo com dois a quatro salários mínimos, ou seja, até R\$ 5 mil.

De acordo com o prefeito, o segundo grupo está pagando aluguel em moradias um pouco melhores, mas com valor alto, de R\$ 1 mil. Já o primeiro grupo também está pagando caro, mas numa moradia de baixa qualidade.

Nesse sentido, a Prefeitura está atuando para viabilizar os terrenos, trabalhando com o governo paulista para que parte deles seja pago pelo Estado, através do projeto Casa Paulista. O morador, então, é inscrito no Minha Casa, Minha Vida para ter aporte da União por meio da Caixa Econômica Federal.

A urgência de Praia Grande intervir nesse processo foi apontada pela arquiteta, urbanista e professora da Universidade Católica de Santos (UniSantos), Viviane de Andrade Sá. Ela reitera que a cidade recebe significativos fluxos migratórios da Baixada, mas também provenientes de São Paulo. A partir destes dados, é possível antecipar que a demanda por moradias tende a crescer e esse fato exige um planejamento urbano.

“Os benefícios deste investimento são ampliados para toda a população, pois favorecem a economia e o turismo, diminuindo impactos ambientais e desigualdades sociais”.