Jovem negro é inocentado após ser preso injustamente por furtar correntinha de ouro na orla de Praia Grande

Gabriel Oliveira Almeida de Jesus foi inocentado e solto por falta de provas. A família dele foi recepcioná-lo no dia que foi liberado do CDP de Praia Grande (Reprodução e Arquivo Pessoal)

Preso injustamente por 101 dias, um jovem negro da periferia, de 18 anos, foi inocentado por falta de provas e solto do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande. Ele havia sido detido sob acusação de furtar uma corrente de ouro de um homem na orla do Bairro Ocian.

“Cada amanhecer era um lembrete de que minha vida tinha sido arrancada de mim sem motivo. Lá dentro, eu perdi mais do que a minha liberdade. Perdi minha paz, minha fé, minha dignidade. A cela era fria, escura, e o tempo passava devagar. O medo era constante. Medo de não sair vivo, medo do que fariam comigo”, relata Gabriel Oliveira Almeida de Jesus sobre o tempo que esteve preso.

Quando o morador do Caieiras saiu de casa no dia 17 de novembro de 2024 para encontrar os amigos na Praia do Ocian, não imaginava que sua ‘sorte’ mudaria de uma hora para outra.

Os policiais militares faziam patrulha preventiva quando viram um motorista dando ré e batendo contra um poste. Ao questionarem o que havia acontecido, ele apontou para dois indivíduos de bicicletas, acusando-os de furtar sua corrente.

Os agentes seguiram a dupla. Na praia da Ocian, os dois teriam abandonado suas bicicletas na areia e entrado no mar. Gabriel, que estava pelo local, foi cercado, abordado e preso em flagrante pelos policiais, acusado do crime.

O jovem foi levado para a delegacia, onde teve sua prisão em flagrante decretada. Depois, passou mais de três meses na prisão.

Apesar de ter sido absolvido no dia 25 de janeiro em audiência e solto no dia seguinte, quando foi recepcionado de forma emocionante pela família, na saída do CDP, Gabriel contou que não consegue simplesmente voltar a ter uma vida normal. De acordo com ele, as coisas seguiram, mas a “ferida ainda está aberta”. “Porque quando o Estado te marca como criminoso, essa marca não some. Ainda sou visto com desconfiança, ainda carrego o peso de algo que nunca fiz.”

O jovem disse que queria acreditar na Justiça, porém, segundo ele, ela falhou com ele. Gabriel alegou que a polícia não investigou o caso e não deu chance de provar quem ele era. “Só olharam para minha pele, para o bairro de onde eu venho, e decidiram que eu era culpado. Eu fui tratado como nada, como lixo.”

Boletim de ocorrência A Tribuna teve acesso ao boletim de ocorrência do caso. Nele, é descrito que a ocorrência se iniciou por volta das 13h05 e só terminou quando ele foi levado preso à delegacia, próximo às 16h15.

No documento consta que os policiais militares realizavam policiamento preventivo de rotina durante o início da tarde do dia 17, quando, ao passarem pela Avenida Presidente Castelo Branco, se depararam com um carro dando marcha ré repentinamente e colidindo contra um poste. Ao se aproximarem para averiguar o que havia acontecido, o motorista do veículo explicou que sua corrente de ouro havia sido furtada há poucos instantes, apontando em seguida para dois indivíduos em bicicletas que se afastavam apressadamente do local. Por conta disso, os agentes passaram a acompanhar os suspeitos, que pedalavam ao longo da faixa de areia da praia.

Segundo o documento, ao notarem a presença da Polícia Militar (PM), os suspeitos abandonaram as bicicletas rapidamente e entraram no mar, onde permaneceram na tentativa de fugir da ação policial. Após a chegada do helicóptero da corporação, foi montado um cerco em volta dos suspeitos e um deles se entregou. O segundo envolvido conseguiu fugir e não foi mais encontrado.

De acordo com o documento, Gabriel foi preso. Na revista, nada ilícito foi encontrado com ele.

Porém, segundo o boletim de ocorrência, o jovem confessou ter furtado a corrente de ouro momentos antes, alegando, no entanto, ter entregue o produto para seu comparsa após desconfiar de que o objeto não fosse realmente de ouro. Diante disso, Gabriel foi conduzido até a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande. Na unidade policial, após o levantamento da situação e a certeza de que a vítima havia acusado o jovem pelo crime, ele foi preso em flagrante.

Após ser detido, o jovem negro preferiu ficar em silêncio durante seu interrogatório.

Versão de Gabriel Gabriel contou que, no dia em que foi preso injustamente, estava indo apenas jogar bola na praia e, naquele momento, estava passando pela ciclovia. Em determinado momento, ele disse que presenciou muitas pessoas correndo e com medo. Por isso, abandonou sua bicicleta e correu para a água da praia.

Na sequência, o helicóptero voou por cima do mar e várias pessoas acharam que ele era o autor do crime.

“Nem perguntaram meu nome direito. Só me jogaram na viatura, algemado, e me levaram. No distrito, me trataram como se eu já fosse culpado. Como se minha voz não tivesse valor. Me colocaram diante de vítimas que nunca tinham me visto antes, mas bastava a palavra da polícia para me apontarem o dedo. E pronto. Fui parar atrás das grades sem chance de me defender. Lá dentro, eu vi de perto o que é o inferno. Vi gente sendo espancada, vi o medo no olhar dos que sabiam que talvez nunca saíssem. E eu era um deles. Sentia que minha vida tinha acabado ali”, desabafou o jovem.

Agora, o jovem negro disse que está tentando entender como voltar a viver. "Tô tentando respirar de novo sem sentir esse peso no peito. Mas uma coisa eu sei: eu não vou me calar. Não vou deixar que o que fizeram comigo fique impune.”

Gabriel Oliveira Almeida de Jesus entrou com uma ação contra o Estado de São Paulo no valor de R\$ 250 mil, por indenização por danos morais.

A Tribuna também teve acesso aos autos do caso, nos quais os depoimentos dos policiais confirmaram a versão apresentada no boletim de ocorrência.

Versão da vítima No depoimento do homem que teve a corrente furtada, ele contou que havia acabado de estacionar o seu veículo na orla de Praia Grande e caminhava em direção à faixa de areia da praia. Antes de atravessar a ciclovia, foi surpreendido por um indivíduo em uma bicicleta, que passou por ele e lhe arrancou a corrente banhada a ouro do seu pescoço.

Diante disso, o homem entrou novamente no seu veículo e tentou perseguir o ladrão, que estava acompanhado de mais dois indivíduos. Em determinado momento da perseguição, o suspeito mudou de direção, instante em que o declarante passou a dar ré com o seu veículo para continuar a persegui-lo.

Só que ao realizar a manobra de ré, colidiu contra um poste. Os policiais militares, após presenciarem a cena, partiram no encalço dos suspeitos. Depois de aproximadamente vinte minutos, foi informado de que os policiais militares haviam prendido um dos suspeitos, sem, no entanto, recuperar a corrente furtada.

A vítima foi orientada a se deslocar até a unidade policial para a confecção do boletim de ocorrência. No local, ele reconheceu com absoluta certeza que Gabriel era o mesmo indivíduo que havia furtado a corrente horas antes.

Decisão Após mais de uma hora de audiência virtual, com a participação dos envolvidos no caso, a juíza do Fórum de Praia Grande, Maria Isabel Aguiar de Cunto Shutzer Del Nero, decidiu absolver Gabriel e arquivar o caso, após entender que houve falta de provas.

“Verifica-se dos autos que os elementos colhidos em Juízo, sob crivo do contraditório e da ampla defesa, não confirmaram as evidências produzidas na fase policial em relação ao crime em questão. Assim, inexistem nos autos elementos suficientes, sérios e certos a confirmar a tese acusatória inicial, razão pela qual imperiosa a absolvição do acusado. Ante o exposto, absolvo o réu Gabriel Oliveira Almeida de Jesus”, decidiu a magistrada na audiência.

Por conta disso, pediu a expedição do alvará de soltura e solicitou o arquivamento do processo. Durante o final da audiência, o representante do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Caio Adriano Lêpore Santos, disse que, de acordo com os depoimentos colhidos dos envolvidos, a vítima titubeou na audiência e apresentou inconsistências em comprovar que Gabriel era culpado.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso pela outra parte.

Defesa O advogado criminalista Renan Lourenço, que defende Gabriel, disse que o caso “é a prova viva de que a injustiça ainda corrói nosso sistema”. “Um jovem, um filho, um irmão, arrancado do convívio familiar, acusado de um crime que nunca cometeu. Durante 101 dias, ele viveu o que ninguém deveria viver: o medo constante, a incerteza, a dor de ser tratado como culpado sem provas”, ressaltou o defensor.

Como advogado criminalista, ele contou que seu papel não é apenas técnico, é humano. Lutar por Gabriel significou, para Renan, enfrentar um sistema falho, questionar decisões equivocadas e, acima de tudo, jamais desistir de provar sua inocência.

Segundo ele, um advogado qualificado não é apenas um defensor no tribunal, mas a última barreira entre a liberdade e a injustiça. Por fim, o defensor se sentiu aliviado quando seu cliente foi solto.

“Quando finalmente conseguimos sua soltura, o sentimento foi de alívio, mas também de indignação. Nada pode devolver os dias perdidos, a dor e o trauma. Agora, nossa missão é responsabilizar o Estado, para que essa história não se repita com outros. Justiça não é só livrar um inocente da prisão, é garantir que erros assim nunca mais aconteçam.”

Posicionamento A Tribuna entrou em contato com o Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria de Justiça de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Porém, a reportagem ainda não teve retorno.