Hospital é condenado a indenizar técnica de enfermagem em Praia Grande por omissão perante ofensas de paciente e filho

O caso ocorreu no Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande (Alexsander Ferraz/ AT)

Uma técnica de enfermagem foi vítima de ofensas racistas de um paciente e do filho dele durante atendimento no Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande , no litoral de São Paulo, e acabou substituída por uma profissional branca após a família rejeitar os cuidados dela por causa da cor da pele. A Justiça do Trabalho reconheceu que houve omissão da instituição de saúde diante da discriminação e fixou indenização de R\$ 25 mil por danos morais.

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A identidade da trabalhadora será preservada por A Tribuna . O episódio aconteceu durante um plantão noturno, em janeiro deste ano, no setor de observação. Segundo o advogado Fellipe Clemente, que representa a profissional de saúde, a técnica de enfermagem foi designada para dar banho em um paciente idoso que estava acompanhado do filho.

Durante o atendimento, conforme relatado no processo, o acompanhante começou a cantar músicas com referências a pessoas negras. Na sequência, o paciente teria dito frases como “tira essa preta daqui” e “não encoste em mim”.

O filho também teria afirmado que o pai “não gostava de preto” e não queria uma mulher negra cuidando dele. A técnica ainda relatou ter sofrido tapas e beliscões durante o atendimento.

Uma testemunha ouvida em juízo, que acompanhava outro paciente internado no mesmo quarto, confirmou as ofensas e relatou que a profissional ficou paralisada diante da situação.

Enfermeira na chefia agiu a favor do paciente

Após o episódio, a técnica de enfermagem procurou a enfermeira responsável pelo setor. Inicialmente, segundo a defesa, a superior teria informado que não faria uma substituição. Diante da insistência do acompanhante, porém, a técnica acabou sendo retirada do atendimento e uma colega branca foi colocada em seu lugar.

A testemunha também relatou ter visto a técnica de enfermagem deixar o quarto de cabeça baixa e com os olhos lacrimejando.

A Justiça entendeu que o hospital não ofereceu proteção adequada à profissional. Na sentença, o magistrado apontou “inércia no momento do conflito” e “feedback tardio”, circunstâncias que teriam contribuído para o “absoluto desamparo” da trabalhadora.

A decisão também registra que, diante da exigência discriminatória, a representante do hospital deveria ter amparado a profissional e repelido imediatamente a conduta. Para o juiz, ao ceder ao pedido e substituir a técnica de enfermagem por uma funcionária branca, a instituição de saúde “chancelou, endossou e institucionalizou a agressão racial”.

Responsabilidade pelas ofensas e rescisão indireta

O magistrado rejeitou ainda a tese de que a responsabilidade pelo episódio seria exclusivamente do paciente e do acompanhante. Embora as ofensas tenham partido deles, a sentença entendeu que a forma como o hospital reagiu contribuiu para o dano moral sofrido pela profissional.

A decisão, proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande, também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho, modalidade em que o vínculo é encerrado por falta grave atribuída ao empregador.

Defesa recorreu

A técnica trabalhava no hospital desde dezembro de 2020. A indenização por danos morais foi fixada em R\$ 25 mil. A defesa havia pedido R\$ 167.349,50 e recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para tentar aumentar o valor.

Segundo o advogado Fellipe Clemente, a quantia determinada em primeira instância não seria compatível com a gravidade dos fatos reconhecidos na própria sentença. “O próprio juiz descreveu os fatos como gravíssima violência racial”, afirma o advogado.

Além da indenização, a Justiça determinou o pagamento de verbas trabalhistas decorrentes da rescisão indireta. A decisão ainda não é definitiva.

Técnica ainda continuou trabalhando

Mesmo depois do episódio, a técnica de enfermagem permaneceu trabalhando por aproximadamente três meses. Segundo a defesa, ela escreveu uma carta à direção, procurou a coordenação e apresentou uma reclamação na ouvidoria.

O retorno formal teria ocorrido apenas cerca de dois meses depois. Nesse período, a profissional também foi transferida do setor de observação para a emergência.

A trabalhadora deixou a unidade em abril. Conforme o advogado, a sentença reconheceu que ela sofreu abalos emocionais que atingiram sua autoestima e sua autoimagem e concluiu que a continuidade do vínculo se tornou insustentável.

O caso também é investigado na esfera criminal. Segundo Fellipe Clemente, foi registrado boletim de ocorrência e um inquérito policial apura a conduta do paciente e do filho. A investigação ainda está em andamento.

Protocolos específicos

Para o advogado, o episódio reforça a necessidade de protocolos específicos para situações de racismo em unidades de saúde.

“O racismo não pode ser resolvido pela retirada da vítima”, afirma. Segundo ele, a instituição deve repelir a discriminação, acolher o trabalhador atingido e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade do atendimento ao paciente.

A Tribuna procurou o Hospital Irmã Dulce e aguarda um posicionamento sobre a sentença.