Funcionária demitida da Havan em Praia Grande e caixa de Santa Catarina serão indenizadas por retaliação e racismo

Funcionária foi demitida da unidade de Praia Grande da Havan cerca de 20 dias após ter testemunhado em processo trabalhista contra a empresa (Alexsander Ferraz/ AT)

A rede varejista Havan tem enfrentado uma série de condenações judiciais em processos trabalhistas pelo Brasil que envolvem questões de assédio moral, discriminação e retaliação de funcionários. Um dos casos é em Praia Grande , no litoral de São Paulo.

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Recentemente, a Havan foi alvo de decisões desfavoráveis em dois casos notáveis que resultaram em condenações por danos morais e a obrigação de pagar indenizações a ex-funcionários.

Demissão retaliatória em Praia Grande

Um dos casos mais recentes ocorreu em Praia Grande , no litoral de São Paulo, onde a Havan foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ex-funcionária que alegou ter sido demitida como retaliação. A trabalhadora testemunhou contra a empresa em um processo movido por um colega de trabalho, e cerca de 20 dias depois foi dispensada. A defesa da ex-funcionária alegou que a demissão foi uma forma de punição por sua colaboração no processo judicial.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) analisou o caso e concluiu que a dispensa foi discriminatória, uma vez que a empresa não apresentou evidências que comprovassem sua alegação de baixa produtividade da colaboradora. A Havan alegou que a funcionária foi demitida devido a um desempenho insatisfatório.

Com base nas evidências, o TRT-2 ampliou a condenação para incluir diversas verbas trabalhistas não pagas, como horas extras, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Caso de racismo recreativo em São José

Outro processo significativo envolveu uma ex-funcionária da unidade da Havan em São José, Santa Catarina. A trabalhadora, que atuava como operadora de caixa, foi vítima de racismo recreativo por parte de seu superior.

A funcionária relatou que seu chefe fazia comentários depreciativos sobre sua aparência e características físicas, sugerindo que ela “melhorasse a cara” para evitar punições e comparando seu cabelo com uma "gambiarra". O caso se agravou quando o superior mostrou uma foto de uma pessoa escravizada aos colegas de trabalho e afirmou que se tratava da funcionária.

Apesar das queixas registradas ao setor de Recursos Humanos da Havan, a empresa não tomou medidas para punir o funcionário, que justificou suas atitudes como “brincadeiras”. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Havan pague R\$ 100 mil de indenização à vítima, elevando o valor da primeira decisão que fixava a indenização em R\$ 50 mil. A decisão levou em consideração o impacto do racismo sofrido pela trabalhadora.

Consequências para a empresa

Com o trânsito em julgado da decisão do processo em Praia Grande, a Havan entrará na fase de liquidação de sentença, onde serão calculados os valores finais que deverão ser pagos, incluindo a indenização por danos morais e as verbas trabalhistas não pagas. A Havan será intimada a quitar o débito ou apresentar impugnação apenas sobre os valores apurados.

Esses casos evidenciam os desafios enfrentados pela Havan no âmbito da Justiça do Trabalho, com acusações que envolvem assédio moral, racismo e práticas discriminatórias. A empresa, que nega as acusações, se vê em um cenário judicial delicado.

A condenação em processos como estes serve como um alerta sobre a importância de práticas de respeito e igualdade dentro das empresas, além da necessidade de um tratamento justo e sem discriminação para todos os trabalhadores.