Força-tarefa em Praia Grande fiscaliza descumprimento de medidas restritivas

[[legacy_image_92250]] A Prefeitura de Praia Grande atendeu, no sábado (14) e domingo (15), um total de 41 chamadas via Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (Cicoe), denunciando ações irregulares no município. As ocorrências foram atendidas por uma força-tarefa, coordenada pela Secretaria de Urbanismo (Seurb), com a participação das equipes de fiscalização da Subsecretaria de Controle Urbano (Contru), Secretaria de Assuntos de Segurança Pública (Seasp), Secretaria de Trânsito (Setran) e o apoio da Polícia Militar.

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Segundo informações da Seurb, nas últimas semanas estão sendo ampliados horários de funcionamento e capacidade dos comércios. No entanto, é preciso entender ações de distanciamento e proibição de aglomerações vigentes.

“Os agentes de fiscalização emitiram 18 notificações em comércios na Cidade. Nestes casos não há multa, pois foi a primeira vez que se identificou uma irregularidade. No entanto tivemos outros três estabelecimentos que excederam o horário permitido para funcionamento. Um deles foi autuado pela primeira vez (multa de R\$ 1.000,00). Para outros dois, que são reincidentes, a multa foi em dobro (R\$ 2.000,00). Foi registrado ainda um caso de aglomeração (multa de R\$ 5.000,00) e um comércio, que anteriormente foi notificado, foi autuado por funcionamento irregular, pois não possuí o Alvará de funcionamento (multa de R\$ 1.129,51)”, relatou o subsecretário da Seurb.

Nas demais ações os envolvidos foram orientados sobre a necessidade de seguir os protocolos sanitários exigidos pela legislação e o cumprimento das medidas restritivas na cidade.

Para denúncias relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, perturbação da ordem pública ou aglomerações indevidas, os munícipes devem procurar a Ouvidoria Municipal, no telefone 3496-2281 (opção 1) e no 162; ou a Guarda Civil Municipal, no telefone 153.