Fiscalização aborda mais de 300 embarcações no mar em Praia Grande, no litoral de São Paulo

Balanço divulga número de fiscalizações realizadas pela equipe (Reprodução/Prefeitura de Praia Grande)

A Guarda Costeira de Praia Grande , no litoral de São Paulo, realizou mais de 300 fiscalizações em embarcações no primeiro semestre deste ano. O resultado foi obtido por meio de um levantamento, divulgado pelo Setor de Proteção Ambiental (Sepam).

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Segundo a Prefeitura, entre janeiro e junho, 337 embarcações foram vistoriadas e, entre elas, 10 foram notificadas à Capitania dos Portos do Estado de São Paulo por descumprimento da lei.

Além das fiscalizações, o balanço ainda apontou mais de 9.500 orientações à banhistas para prevenção de acidentes e quatro resgates de fauna, realizados em parceria com o Instituto Biopesca. Durante as orientações, os banhistas foram alertados sobre o cumprimento do limite mínimo de afastamento da costa e sobre a área reservada para esportes náuticos, de acordo com a Administração Municipal.

Em nota, a Prefeitura ainda informou que a Guarda Costeira de Praia Grande possui um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 8º Distrito Naval e da Capitania dos Portos de São Paulo.

As abordagens de fiscalizações em Praia Grande acontecem na orla, onde há o acesso e desembarque de embarcações esportivas e recreativas, que se concentram no Canto do Forte. São conferidos documentos, vistorias de equipamentos de salvatagem e orientações, conforme a Prefeitura.

Ainda segundo a Administração Municipal, em caso de infração, a equipe emite o Termo de Colheita de Dados Infracionais para que as sanções da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e normas da Autoridade Marítima sejam aplicadas.

A Prefeitura também informou que a Guarda Costeira vai ganhar uma nova base operacional, com obras já em andamento. O local terá área administrativa, sanitários, copa, depósito e garagem para as embarcações do grupamento.