Defesa da Soldado ameaçada de estupro e morte pede ao TJM processos em que tenente atuou como juiz

[[legacy_image_38864]] O advogado Sidney Henrique, defensor da Soldado da Polícia Militar Jéssica Paulo do Nascimento - alvo de perseguição, assédio moral e sexual e ameaças de estupro e morte por parte de um Tenente Coronel da PM - disse à reportagem de ATribuna.com.br nesta quinta-feira (29) que enviou uma solicitação ao Tribunal de Justiça Militar requerendo os processos em que o investigado atuou como Juiz Militar.

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Segundo o advogado, o pedido foi feito com fundamento na Lei de Acesso à Informação na quarta-feira (28). "Queremos saber se ele votou pela condenação ou absolvição de algum caso de assédio ou algo semelhante, caso existam."

"Como ele foi juiz militar, ele ficou três meses, com certeza ele participou de vários julgamentos condenando e absolvendo policiais militares de acusações de crime militar. Vamos considerar que ele teve realmente algum processo envolvendo crime sexual e votou pela absolvição. É muito esquisito ele ter votado pela absolvição, fica meio duvidosa essa conduta dele de votar por uma absolvição", explica.

O advogado ressaltou que nesse período o Ten Cel já assediava a Soldado e também estava no Conselho. "A quem vai interessar isso? Ao Ministério Público. Aquele indivíduo que eventualmente foi absolvido está passível de uma suspensão e isso vai caber ao Ministério Público. Da mesma forma o contrário."

O advogado finalizou dizendo que não cabe a defesa da Soldado acusá-lo de nada. "Quem acusa é o Ministério Público, mas se nós temos elementos para inserirmos no inquérito policial, elementos que possam ajudar o Ministério Público tomar a decisão dele, assim nós vamos proceder."

[[legacy_youtube_G-wIK3PrLx4]] Relembre o caso

A Soldado da PM, de 28 anos, contou à reportagem de ATribuna.com.br que tudo começou em 2018 quando ela trabalhava na Força Tática do 50° Batalhão, na Zona Sul de São Paulo.

Jéssica contou que no mesmo ano, ele chegou para comandar o batalhão e partir daí, o problema começou na vida dela. "Ele me assediou, me chamou para sair, só que até então foi uma coisa que acontece corriqueiramente na Polícia. Falei para ele que era casada, que não ia rolar, dei um corte nele, inclusive, ele é casado também, falei que não queria e pronto."

Após as negativas, o Ten Cel começou a perseguir a vida da Soldado na PM. Como forma de se afastar do assédio, Jéssica pegou férias, seis meses de licença fornecida pela psiquiatria da PM e ficou até dois anos sem salário durante a licença sem vencimento.

Nesse período, ela e o marido decidiram mudar para Praia Grande, mas com o fim da licença sem vencimento ela precisou solicitar ao Ten Cel transferência para atuar na atual cidade onde mora.

Novos assédios, ameaças e perseguições começaram, dessa vez por meio do WhatsApp. Até que a Soldado foi até a Corregedoria da PM denunciar o Ten Cel.

A defesa da Soldado peticionou para o Corregedor pleiteando para que ele represente pela prisão preventiva do investigado. Além disso, foi solicitado medidas protetivas para Jéssica e a família dela, evitando que o Ten Cel se aproxime da vítima.

O que diz a PM

Em nota, a Polícia Militar esclareceu que recebeu a denúncia e imediatamente instaurou um inquérito policial militar para apurar rigorosamente os fatos.

Ainda de acordo com a PM, o Ten Cel foi afastado do comando do Batalhão e a investigação é conduzida pela Corregedoria da PM e que os fatos são sigilosos, conforme a legislação.

A reportagem de ATribuna.com.br entrou em contato com o Ten Cel, mas não obteve retorno.