Ambulantes de Praia Grande têm prazo para renovar licença no litoral de São Paulo; veja qual

Os 581 permissionários de Praia Grande atendidos com o programa devem se cadastrar até dia 30 ( Thiago D'Almeida/ AT )

Praia Grande, no litoral de São Paulo, abriu o prazo de renovação do Programa de Autorização Especial (PAE) para licença temporária de ambulantes. Os 581 permissionários atendidos com o programa devem se cadastrar até dia 30 na cidade da Baixada Santista.

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A Secretaria Municipal de Finanças enviará um e-mail para os ambulantes temporários sobre a necessidade do procedimento. Para renovar a licença, o permissionário deve fazer o pedido no PAE, que fica no site da Prefeitura. O ambulante não pode ter débitos vencidos da licença anterior e precisa pagar a nova taxa.

A Prefeitura analisará os requerimentos para a verificação do cumprimento de exigências. Quem não renovar a licença será impedido de trabalhar no ano que vem.

O PAE foi lançado no ano passado pela Prefeitura de Praia Grande, para estimular a formalização do trabalho. Foram lançadas mil licenças, das quais 500 para a faixa de areia e 500 em vias públicas de grande circulação.

Temporada

A atividade comercial tende a crescer na temporada de verão, quando a população de Praia Grande chega a ultrapassar 1 milhão de habitantes.

Na faixa de areia, por exemplo, é permitido vender coco, suco de frutas, refrigerantes, água, doces em geral (embalados e lacrados), pipoca, açaí, milho e derivados, artesanato e bijuteria, brinquedos infláveis, lanches e salgados.