Pente-fino do INSS atingirá 3 milhões

[[legacy_image_4589]] O Governo Federal se prepara para a convocação de 3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na nova fase do pente-fino, que terá duas frentes de trabalho. Não há dados regionais.

Após a aprovação da medida provisória sobre o tema, que vai virar lei nos próximos dias, a operação especial depende de recursos a serem autorizados por meio de alteração no Orçamento.

Na primeira frente, ficam na mira todos os benefícios previdenciários que foram considerados suspeitos de fraude ou apresentarem indícios de irregularidades.

“O foco é o ato de concessão dos benefícios e eles têm evoluído muito em inteligência artificial e cruzam dados dos sistemas para detectar inconsistências”, informa o advogado Cleiton Leal Dias Júnior.

A meta é analisar os benefícios até 2020, podendo haver prorrogação até 2022.

Mais de 11 mil servidores se inscreveram para participar do mutirão. Eles atuarão fora do horário de trabalho assim poderão se dedicar à missão depois de atingir a meta diária de atendimento, informa o INSS. Pela missão, terão direito a um bônus de R\$ 57,50 por processo concluído.

Revisão

Na segunda frente, haverá a continuidade do programa de revisão de benefícios por incapacidade, que vem ocorrendo desde agosto de 2016. A meta, nesse caso, é cancelar benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de quem já recuperou condições para retomar o trabalho.

O foco são os benefícios sem perícia, por mais de seis meses e que não possuam data de encerramento ou indicação de reabilitação profissional. Os peritos que participarão dessa etapa receberão R\$ 61,72 por perícia extra.

“O segurado deve manter o laudo atualizado com informações sobre o tratamento e medicamento, exames para levar no dia da perícia”, diz o advogado Theodoro Vicente Agostinho. “Se o benefício for cortado e ele entender que tem o direito, poderá entrar com ação na Justiça”.

O que fazer

As pessoas serão convocadas pela rede bancária e demais meios eletrônicos. “Elas terão 30 dias para agendar o atendimento na agência e saber qual o indício de irregularidade foi detectado pelo INSS. Depois, mais 30 dias de prazo para responder ao questionamento. Para rurais, o prazo é de 60 dias”, explica o advogado João Badari.