Partidos terão mais verba para campanhas nas eleições municipais

Concorrentes deverão juntar mídias sociais com caça de votos na forma tradicional, com cabos eleitorais (Alexsander Ferraz / Arquivo AT)

Eleger um prefeito ou vereador exige muito poder de convencimento e sola de sapato por parte dos candidatos. E, também, dinheiro. A correção acompanha a alta da inflação oficial do País. Por isso, o limite de gastos por candidatura, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é 47,96% superior ao de oito anos atrás. Trata-se do quanto subiu o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre junho de 2016 e mês passado.

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Em Santos, por exemplo, o gasto máximo autorizado para uma campanha à Prefeitura, em 2016, era de R\$ 1,732 milhão (para o primeiro turno) e R\$ 519,8 mil (segundo turno). Em 2020, foi para R\$ 1,973 milhão (1º turno) e R\$ 789,5 mil (2º turno). Para este ano, o teto é de R\$ 2,563 milhão (1º turno) e R\$ 1,025 milhão (2º turno).

No caso dos vereadores, os valores máximos para 2016 eram de R\$ 280,9 mil. Em 2020, R\$ 320 mil. Na eleição deste ano, o valor máximo para gastos é de R\$ 415,6 mil (veja relação geral nos quadros).

Conta alta Para o cientista político Alcindo Gonçalves, responsável pela metodologia e relações institucionais do Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT), a adoção de um teto de gastos para as eleições e o uso de dinheiro público nessa finalidade são saudáveis. O grande problema é o valor empenhado no Fundo Eleitoral: no País, serão R\$ 4,9 bilhões para os partidos utilizarem nas campanhas políticas.

“Impor limites a gastos de campanha é uma coisa desejável, saudável, para evitar o exagero e o predomínio do poder econômico. Aqueles candidatos que têm mais capacidade de arrecadação ou são mais ricos prevalecem sobre os demais. Hoje, o grande financiador de campanhas eleitorais é, em tese, o erário”, raciocina.

Gonçalves lembra que, até recentemente, a maior parte dos valores para as campanhas vinha de empresas, o que foi proibido. Assim, o dinheiro público empenhado na eleição subiu bastante.

“Grandes empresas e bancos faziam doações, inclusive divulgando esses valores. E para vários candidatos, pois faziam uma distribuição, até, equânime. O STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu isso, e o Congresso ratificou. Mas se instituiu o financiamento público de campanha.”

Mudança de foco Alcindo Gonçalves entende que o sistema eleitoral usado no Brasil, de lista aberta, pelo qual o eleitor escolhe cada candidato, permite maior consumo de recursos pelo número substancial de postulantes. Isso, diz, não ocorre nos países onde se emprega a chamada lista fechada, em que os votos vão para os partidos, e estes montam suas listas de pretendentes. “Nesse sistema, você não tem centenas de campanhas ocorrendo ao mesmo tempo. Esse modelo é muito mais adotado nos países parlamentaristas, mas, de qualquer maneira, nosso sistema ainda tem muitos partidos, apesar das restrições, como cláusulas de barreira e federações”, discorre.

O cientista político entende a entrada das campanhas no mundo digital, com uso massivo de redes sociais, não é garantia de redução de gastos. “Muda um pouco a natureza do gasto. Tem menos cabo eleitoral na rua balançando bandeira e entregando santinho na feira, mas tem um exército digital, que também custa dinheiro. Talvez reduza um pouco o custo, mas a campanha não é só digital. Daqui a pouco, vamos ver candidatos nas ruas, num corpo a corpo quase inevitável, espacialmente em eleições municipais”, analisa.