PAC contempla 1.717 unidades habitacionais na Baixada Santista; entenda

[[legacy_image_288470]] O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contemplará 1.717 unidades habitacionais nas nove cidades da Baixada Santista por meio do Minha Casa, Minha Vida. Do total de R\$ 1,7 trilhão em investimentos anunciados para todo o Brasil pelo Governo Federal, R\$ 610 bilhões serão destinados para habitação, mobilidade urbana, urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.

O pacote de investimentos foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Fernando Haddad, da Fazenda, na sexta-feira, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Na Baixada Santista, o PAC contempla moradias nos nove municípios, seja na fase de retomada de obras ou de conclusão (veja destaque). O Conjunto Habitacional Tancredo Neves III, na Cidade Náutica, em São Vicente, já finalizado, está incluído no PAC. As chaves foram entregues a famílias de São Vicente e Santos em 3 e 5 de julho. Também há obras viárias, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Todas as obras contempladas no PAC estão disponíveis no site do Governo Federal, mas sem detalhes, prazos ou orçamentos (ht tps://www.gov.br/casaci vil/novopac/mapas-de-obras-por-estados).

Prefeituras

A Prefeitura de Praia Grande informou, em nota, que as “solicitações municipais na área da Habitação foram contempladas pelo PAC”, com “destaque para a retomada das obras de 134 unidades habitacionais de interesse social que estão paralisadas, além da construção de mais 41 unidades. A Cidade solicitou 78 (ao todo)”.

A Administração Municipal explicou que prepara documentos exigidos pelo Governo Federal para, depois, pedir mais 1.892 moradias de interesse social.

A Prefeitura de Santos informou que “já concluiu e executa obras nos morros com recursos próprios e com repasses estadual e federal, e aguarda aporte da União para iniciar outras intervenções em áreas de encostas. A Administração Municipal vai analisar as obras incluídas no PAC, inclusive nos âmbitos habitacional, de infraestrutura e desenvolvimento, para traçar as respectivas execuções com aporte federal”.

Mongaguá informou que terá, no Minha Casa, Minha Vida, 248 unidades em cinco áreas: Jardim Santana (três áreas), Vila Atlântica e Balneário Mar e Sol.

Guarujá citou que a obra de macrodrenagem do Rio Santo Amaro, com três reservatórios futuros, está em andamento. Cerca de 13 mil pessoas serão diretamente beneficiadas. O cronograma de obras previsto é de 30 meses, com reassentamento de 29 famílias no valor total de R\$ 3,260 milhões, e uma cooperativa de pescadores, no valor de R\$ 202,9 mil. O total investido é de R\$ 77,559 milhões — com R\$ 73,677 financiados e contrapartida municipal de R\$ 3,882 milhões.

As demais prefeituras não responderam até o fechamento desta edição.