Ocupações irregulares estão na mira das prefeituras da Baixada Santista

[[legacy_image_41891]] As prefeituras da Baixada Santista afirmam que evitaram 338 invasões de terras para a construção de moradias irregulares de janeiro de 2020 até 3 de maio deste ano. Os dados se baseiam nas respostas de seis prefeituras. São Vicente, que tem o maior déficit habitacional da região, Bertioga e Peruíbe não informaram nenhuma ação no período. A Cidade que disse ter realizado mais forças-tarefas nesse sentido foi Guarujá, com 143.

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Embora o número regional de ações pareça elevado, tem havido mais áreas invadidas na Baixada. O biólogo marinho e diretor presidente do Instituto EcoFaxina, William Rodriguez Schepis, que acompanha de perto a situação em áreas de mangue, comenta que esses locais continuam vulneráveis.

“A gente flagra constantemente invasões, e não existe nenhum tipo de fiscalização por parte do Poder Público. Identificamos isso no estuário de Santos e São Vicente. A gente percebe que as ocupações vêm aumentando”, declara Schepis. “Não percebemos uma melhora no cenário, muito pelo contrário”, continua. O Ecofaxina trabalha diretamente com comunidades para tentar reduzir o volume de resíduos, reciclar materiais e recuperar mangues.

[[legacy_image_41892]] Cidades

Guarujá fez, na semana passada e nesta, uma das 143 operações informadas para impedir invasões. Após denúncias, a Prefeitura enviou uma força-tarefa para uma área de mata de aproximadamente 40 mil metros quadrados atrás do Conjunto Habitacional Parque da Montanha, na Vila Edna. O terreno já estava sendo demarcado para construção de moradias irregulares.

Praia Grande afirma que fez 123 operações desde o ano passado. Na última segunda-feira, a Guarda Ambiental da Cidade removeu três construções irregulares no Bairro Tupiry (loteamento Caieiras). Denúncias podem ser feitas pelos telefones 199 e 153.

Mongaguá explica que o Departamento de Habitação e a Diretoria de Obras Públicas contam com fiscais que verificam situações, com apoio da Guarda Municipal. Desde janeiro do ano passado, foram realizadas 30 ações em todo o Município. Para informar situações, o telefone é 3445-3057.

Santos menciona que fez 25 forças-tarefas para evitar a ocupação irregular de terrenos no período, principalmente em áreas dos morros, da Zona Noroeste e da Área Continental. As denúncias podem ser feitas diretamente às subprefeituras: Zona Noroeste (3209-8080), Morros (3258-5111), Orla e Zona Intermediária (3229- 8822) ou pelos telefones 162 (Ouvidoria) ou 153 (Guarda Civil Municipal).

Em Itanhaém, foram 14 ações. “O Governo Municipal realiza o monitoramento de forma permanente através das equipes de fiscalização de obras, de Meio Ambiente, Guarda Municipal e pelo sistema de geoprocessamento recentemente implantado no âmbito da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente”. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153.

Cubatão diz que os trabalhos do Invasão Zero foram prejudicados por causa da pandemia e só informou três ações para desocupação em mais de 16 meses: foram na Vila dos Pescadores, na Vila Esperança e no Bolsão 7. Para denúncias, 3362-4240.

São Vicente não transmitiu dados, mas disse que a Prefeitura está criando um Comitê Gestor que tratará de assuntos referentes às moradias irregulares. Para denúncias, o contato pode ser feito pelo 3569-2289.

Peruíbe, que também não informou quantas operações fez, explicou ter criado o Grupo de Regularização do Ornamento Territorial, em junho do ano passado, para cuidar da questão. Contatos podem ser feito pela Ouvidoria, no 3451-1087. Bertioga nada respondeu.