OAB Santos lança cartilha gratuita para ajudar a identificar e combater a violência psicológica contra a mulher

Controle e humilhações podem resultar em violência corporal (Alexsander Ferraz/AT)

Controlar as roupas, o celular, o dinheiro e até as amizades da mulher não representam ciúmes nem cuidado: são sinais de violência psicológica. Para ajudar a identificar esses comportamentos antes que passem para agressões físicas, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santos lança, na sexta-feira, a Cartilha sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A secretária-geral adjunta da instituição, Jackeline Pereira, descreveu que essa é uma das formas mais difíceis de violência a serem reconhecidas, pois não deixa marcas no corpo. “Ele acaba fazendo com que ela ache que é uma forma de proteção (à mulher). Acaba isolando-a de outras pessoas.”

Com 26 páginas, a cartilha foi elaborada pela Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB Santos. O material reúne informações sobre tipos de agressão, ciclo da violência, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, caminhos para buscar ajuda e telefones e endereços de serviços públicos de atendimento.

Ciclo de violência

Um dos principais assuntos abordados é o ciclo da violência doméstica, que começa, geralmente, com comportamentos de controle, ameaças e humilhações. Depois, pode resultar em agressões físicas. A seguir, o agressor se diz arrependido, pede desculpas e promete que não voltará a agir daquela maneira. Essa etapa é conhecida como fase da lua de mel.

Segundo Jackeline, o comportamento abusivo retorna, muitas vezes em intervalos menores e com agressões cada vez mais intensas. “Se antes acontecia a cada dois ou três meses, começa a acontecer a cada mês.”

A advogada destacou que a violência doméstica não é restrita a uma classe social. Mulheres com diferentes condições financeiras e níveis de escolaridade podem passar por situações abusivas, embora o acesso à informação seja mais difícil para parte delas.

A iniciativa também pretende alcançar pessoas próximas às vítimas. A cartilha terá acesso gratuito pelo site da OAB Santos , a partir do lançamento, e será distribuída por QR Codes em equipamentos públicos e de forma impressa.

Pedir ajuda

Em emergências, a orientação é chamar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou procurar uma delegacia. O Ligue 180 atende 24 horas por dia e recebe denúncias anônimas, inclusive de familiares, amigos e vizinhos que suspeitem de violência.