Novo presidente do Condesb defende consórcio para fortalecer a Baixada Santista

Felipe Bernardo, prefeito de Peruíbe, foi eleito neste mês presidente do Conselho de Desenvolvimento (SílvioLuiz/AT)

Recém-eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), o prefeito de Peruíbe, Felipe Bernardo (PSD), defendeu a criação de um consórcio para ampliar a representatividade da Baixada e permitir a realização de contratos, atas de registro de preços e licitações em âmbito regional. Em entrevista a A Tribuna , ele avaliou a ideia como um possível ganho de força política para os nove municípios da região.

“O consórcio traz essa possibilidade de celebrar contratos, atas de registro de preço e fazer licitações de âmbito regional, de forma que a economia de escala acaba trazendo um benefício maior. É um ganho de representatividade para que os nove municípios possam defender interesses e fazer compras em comum. Não é simples, rápido e fácil, mas temos que trabalhar para isso”, disse Bernardo.

O presidente do Condesb lembrou que Peruíbe já integra o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar). Questionado sobre a possibilidade de expandir o modelo ao Vale do Ribeira ou incluir a Baixada Santista em um consórcio mais amplo, Bernardo rechaçou a ideia.

“Acredito que teria que haver um consórcio próprio da Baixada Santista, porque a região tem características e problemas em comum, o que não ocorre no Vale, que por sua vez tem outras demandas específicas, além de características sociais, ambientais e econômicas diferentes”, afirmou.

Metas

Segundo Bernardo, sua atuação no Condesb deve se concentrar na continuidade do trabalho exercido pelo antecessor Kayo Amado (Pode), prefeito de São Vicente. Foi na gestão deste que se integrou a Baixada ao programa Rios Vivos, do Governo Estadual, voltado à limpeza de mananciais para reduzir o risco de enchentes.

“Nosso trabalho pretende dar continuidade ao plano regional de macrodrenagem, feito pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) e cuja execução foi iniciada em São Vicente. Sabemos que precisamos garantir que os outros municípios também tenham os serviços previstos no plano devidamente executados, não apenas São Vicente e Peruíbe, que recebeu os serviços em caráter emergencial em 2025”, afirmou o prefeito.

Continuar plano de macrodrenagem é uma das metas da nova gestão (Sergio Barzaghi/Governo do Estado)

Outro ponto prioritário para o novo presidente do Condesb é o subfinanciamento dos nove municípios, consequência da falta de repasses do Governo do Estado ao Fundo Metropolitano, responsável pelo custeio de obras regionais.

“Essa é uma batalha da qual não podemos desistir. Precisamos dar continuidade às tratativas para sensibilizar o Governo do Estado sobre a importância desse repasse. Muitas obras relevantes foram realizadas na região com recursos do Fundo Metropolitano, em cidades como Peruíbe, Cubatão, Praia Grande e Mongaguá”, pontuou.

Sobre o saldo atual do fundo, Bernardo disse que se reunirá com a diretoria da Agem para tratar do tema.

Mais prefeitos

O prefeito Felipe Bernardo também pretende aumentar o quórum das reuniões do Condesb. Segundo o presidente, sua gestão deve divulgar o calendário dos encontros com antecedência, para que os prefeitos se programem e compareçam às discussões.

“Entendemos os imprevistos que acontecem, mas creio que seja importante, no mínimo, cada cidade enviar um representante para contribuir com os trabalhos”, disse.

O prefeito de Peruíbe também destacou a importância do engajamento da sociedade e Estado nas reuniões do conselho, feitas a cada dois meses.

É raro que todos os chefes de Executivo estejam juntos no conselho (Alexsander Ferraz/AT)

Futuro da Agem

O novo presidente também comentou a possibilidade de extinção da Agem, levantada recentemente pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em entrevista concedida em janeiro a uma rádio local, o governador afirmou que pretendia centralizar em uma autarquia as questões metropolitanas do Estado.

“Defendo a permanência e o fortalecimento da Agem, porque acredito que esse trabalho descentralizado dá mais resultado. Há essa ideia inicial de centralização em uma única agência, mas espero que ela não avance”, declarou.

Conforme Bernardo, o Condesb deve buscar o apoio político dos deputados estaduais e federais da região em defesa da manutenção das agências metropolitanas.