Municípios da Baixada Santista buscam articulação sobre pessoas em situação de rua

Um censo regional sobre a população em situação de rua na Baixada Santista, a criação de um centro regional de apoio às pessoas com vulnerabilidade e a elaboração de um documento que dê base a um pedido de maior participação de Estado e União na busca por soluções. Estes são os pontos principais que saíram de uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (3) na Prefeitura de Santos.

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O encontro teve as presenças dos prefeitos de Santos, Audrey Kleys (em exercício, do PSD); São Vicente, Kayo Amado (Pode); Praia Grande, Alberto Mourão (MDB); Mongaguá, Cristina Wiazowski (PSD); e Itanhaém, Tiago Cervantes (Republicanos), além do prefeito de Peruíbe e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), Felipe Bernardo (PSD). Bertioga, Cubatão e Guarujá enviaram representantes. “Penso que grandes ideias saíram daqui. Agora, é dar os próximos passos para que isso se transforme em ações concretas”, diz Felipe Bernardo, que cita a reativação da câmara temática do Condesb a respeito do tema.

Cristina trouxe a ideia de um centro integrado regional para acolhimento e internação. “O grande fator dessa população é a saúde. O Governo do Estado é que tem capacidade financeira para isso (construção de centro regional). Seria uma excelente iniciativa”.

Censo Audrey cita o censo regional para entender quantas pessoas em situação de rua existem atualmente na região e qual a cidade que tem maior concentração de pessoas em vulnerabilidade.

“Dessa forma, poderemos levar com uma argumentação técnica mais fundamentada ao Governo do Estado nossos pleitos, para que as ações cheguem a curto prazo à nossa região”, explica.

Segundo ela, no caso santista, a política nacional do desenvolvimento social é seguida plenamente. Porém, há limitações de legislação.

“São situações que nós precisamos, enquanto Região Metropolitana, levar aos governos Federal e Estadual, para que essa questão vá para além do que o município já está fazendo e pode fazer. É uma questão que deve ser vista pelos três entes”, defende. Um documento deve ser elaborado para embasar os pleitos nas duas esferas.

Debate importante Mourão lembra a necessidade de uma política uniforme regional. Ele também reforçou a importância da presença do Estado nesse debate.

“Ele tem que ser parceiro nesse processo, na construção de casas de passagem, fundamental para que essas pessoas tenham ganho de vida. Além disso, mostra que existe uma preocupação com a população em situação de rua. E que existem programas sociais para essa questão”.

Cervantes também elogiou a iniciativa da reunião. “Precisamos de uma atuação mais efetiva, uma organização a nível regional”.

Dados O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dispõe de levantamento nacional sobre pessoas que vivem nas ruas. Ele indica que, no fim de 2024, entre as cidades que não são capitais de Estado, Santos era a terceira colocada na lista: 1.845 habitantes em situação de rua (0,43% da população) inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.