Ministério Público sugere parar obra no trecho Itirapina-Cubatão de ferrovia

[[legacy_image_3027]] O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama, órgão ambiental da União, pare as obras de duplicação do trecho Itirapina-Cubatão da Malha Ferroviária Paulista, de responsabilidade da concessionária Rumo Logística.

O motivo apontado pelo MPF é o atraso em ações de compensação de danos em comunidades indígenas afetadas pelas obras. O órgão pede que se suspenda a licença de instalação do empreendimento e se aplique multa de R\$ 10 milhões.

A duplicação e a operação do trecho causam impactos em 13 aldeias no extremo Sul da Capital e de Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém. Por isso, se estabeleceu o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) que, conforme o MPF, prevê melhorias em acessos viários e construção de sistemas de saneamento, captação e distribuição de água, por exemplo.

“A execução do CI-PBA foi uma das condicionantes para a emissão da licença de instalação da duplicação da linha férrea pelo Ibama em 2014. Contudo, 63 de 97 ações previstas estão paralisadas, sem previsão de serem retomadas a curto prazo”, afirma o MPF, que acompanha as negociações entre a concessionária, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Comitê Interaldeias, uma organização civil sem fins lucrativos que representa comunidades impactadas.

Houve cinco reuniões de mediação entre novembro e março passados. “No entanto, por descaso da empresa, todas as tentativas para retomar as ações de compensação suspensas foram frustradas”, cita o MPF.

Ativismo societário

Há cerca de um mês, um grupo de indígenas das aldeias afetadas decidiu comprar ações da Rumo Logística, em uma estratégia inédita de ativismo societário no país. Como acionistas, eles participaram da assembleia anual da empresa, na última quarta-feira (24), e leram uma carta sobre a situação para outros acionistas.

“Nós nos juntamos e investimos mais ou menos R\$ 100. Nosso objetivo era participar da assembleia, ler a carta”, diz Tiago Karai, uma das lideranças do movimento. “Eles tentaram continuar a pauta, mas nós, com nosso movimento pacífico, colocamos nossas reivindicações como membros acionistas”.

Segundo ele, o grupo saiu com a promessa de que o tema seria pautado na próxima reunião do Comitê de Auditorias da empresa.

“Na nossa interpretação, em todas as reuniões eles provaram que não conheciam o PBA. Parecia que as instâncias mais elevadas nãoeraminformadas sobre o assunto. Por isso, procuramos caminhos e chegamos à possibilidade do ativismo societário”, explica a liderança indígena.

Conforme o MPF, a execução do CI-PBA foi iniciada pela Rumo em janeiro do ano passado, com atraso de três anos e três meses em relação à exigência contida nas condições da licença de instalação.

Antes, de 2014 a 2017, a obra prosseguiu, afetando as comunidades, sem se amenizarem ou compensarem impactos.

Um contrato firmado pela concessionária com a empresa Ecology and Environment do Brasil para consultoria e execução das atividades terminou em dezembro, e o impasse nas negociações interrompeu os projetos em andamento.

“Por isso, criamos o comitê [Interaldeias] e propusemos que nós mesmos realizássemos as obras”. Karai relata que, a princípio, a Rumo aceitou a ideia, mas, depois, a comunicação entre as partes foi interrompida.

Rumo afirma que cumpria obrigações

Em nota, a Rumo afirmou que vinha executando os projetos de correntes do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA).

Em julho passado, porém, foi informada, de maneira unilateral, de que o Comitê Interaldeias pretendia receber as verbas destinadas às ações e assumir a execução delas. Não houve uma reunião de liberativa, e nenhum acordo foi firmado na ocasião.

A concessionária argumenta que representantes da empresa foram impedidos de entrar no território e dar continuidade às obrigações previstas no CI-PBA.

Sem garantias

A Rumo diz não ter garantias de que o comitê cumprirá as obrigações com a qualidade exigida e, portanto, espera que Funai e Ibama auxiliem a resolver a questão.

A empresa esclarece, ainda, que já foi concluída grande parte da obra de duplicação nos 215 quilômetros de via, incluindo os 55 quilômetros em área de interferência em terras indígenas, sempre mediante licenças.

A Reportagem entrou em contato como Ibama e com a Funai, mas, até o fechamento desta edição, não obteve respostas.