Menos FGTS para financiar é risco, alerta Secovi-SP

Secovi se preocupa com as propostas do Governo Federal de ampliar as possibilidades de saque do FGTS (Joédson Alves/Agência Brasil)

“A foto de 2024 é extremamente saudável, mas há sinais de que o filme poderá ser diferente em 2025”. A fala é do economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci, que apresentou, junto com a Brain Inteligência Estratégica, os dados da Pesquisa do Mercado Imobiliário do Interior, realizada em 41 municípios do Interior do Estado, incluindo Baixada Santista e Região Metropolitana de São Paulo.

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A preocupação de Petrucci e do Secovi está relacionada a fatores como aumento da taxa Selic, que deve fechar o ano em 15%; previsão de inflação de 5,65% e, principalmente, com a redução dos recursos nas duas principais fontes de financiamento imobiliário: o FGTS e o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que reúne recursos captados pelas instituições financeiras por meio da caderneta de poupança e os direciona, principalmente, para o financiamento habitacional.

“A poupança já teve seu papel fundamental décadas atrás, mas ano a ano vem reduzindo os depósitos porque há outros papeis mais rentáveis”, explica.

Saques no FGTS Quanto ao FGTS, outra fonte de financiamento imobiliário, a preocupação do Secovi é com as propostas do governo de ampliar as possibilidades de saque, incluindo a liberação de saldos para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, por exemplo. “Medidas como esta comprometem a sustentabilidade do FGTS e sua missão de financiar políticas públicas essenciais, como habitação”.

Em nota divulgada quinta-feira sobre esse tema, o Secovid-SP registrou que “a proposta atual de liberação de saldos retidos do saque-aniversário, somada a outras iniciativas em discussão no Congresso Nacional, podem gerar um impacto superior a R\$ 80 bilhões. Em termos comparativos, para 2025, o orçamento do FGTS em habitação está previsto em R\$ 126,8 bilhões. Daí se depreende a necessidade de avaliar todos os impactos das medidas em discussão”.

Minha Casa, Minha Vida A redução de recursos do FGTS deve impactar, principalmente, quem acessa seus recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal, que oferece financiamentos com juros reduzidos e outras condições especiais para aquisição da casa própria, atendendo diferentes faixas de renda, tanto em áreas urbanas quanto rurais. O programa funciona em parceria com estados, municípios e a iniciativa privada.

Nos quatro municípios analisados pelo Secovi-SP, o MCMV não teve grande representatividade, em especial no total de lançamentos no último trimestre: 92, ou apenas 9% de todos os lançamentos nesse período - é a menor participação entre todas as 41 cidades analisadas.

Em termos de Brasil, porém, o MCMV representou 49% do total de lançamentos em 2024, e 42% de todas as vendas realizadas em 12 meses. Só na Região Sudeste foram mais de 100 mil unidades comercializadas.

Para Celso Petrucci, o impacto da redução de recursos para esses financiamentos vai atingir não só as vendas de imóveis usados, como também de novos e a construção. “Além disso, há mais de uma centena de projetos de lei tramitando no Congresso sugerindo outros usos para o fundo”, alerta o economista do Secovi-SP.

Empregabilidade O emprego formal no Brasil apresentou expansão em janeiro, com abertura de 137,3 mil postos de trabalho. O resultado do mês decorre do saldo entre 2,27 milhões de contratações e 2,13 milhões de demissões. No acumulado em 12 meses, o saldo foi de 1,6 milhão de novos empregos formais, aumento de 7% em relação aos 12 meses imediatamente anteriores.

Os dados são do Novo Caged, divulgados na quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O setor da construção criou 38.373 empregos em janeiro, ou 28% do saldo do Brasil. Ao final de janeiro, o setor empregava 2.896.575 trabalhadores com carteira assinada no País.

Confira a entrevista com Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP

O senhor tem dito, em várias ocasiões, que 2025 não será como 2024, especialmente pelo encarecimento do crédito, pela expectativa de taxa Selic maior, pela redução de recursos via poupança e FGTS. Nesse sentido, as entidades representativas do setor (CBIC, Secovi, por exemplo) têm algum movimento em curso, junto ao Governo Federal, para atenuar esses impactos e em benefício do segmento (algum projeto de lei, por exemplo)?

Infelizmente, nas últimas conversas com o ministro da Fazenda e com o presidente do Banco Central, não criamos expectativas em relação às demandas que levamos, como a liberação do compulsório e a necessidade de redução do prazo de carência das LCIs. Assim, estamos trabalhando com a expectativa de que o mercado de financiamento imobiliário em 2025 poderá ser um pouco menor do que o de 2024, principalmente em função da superaplicação dos recursos da poupança.

Esta semana foram divulgados novos números do mercado de trabalho no Brasil, com saldo positivo de 137.303 empregos com carteira assinada em janeiro. Imaginando que essa curva seja ascendente durante o ano, esse é um dado positivo ao menos em intenção de compra?

Sim, o grau de empregabilidade é fundamental para o crescimento de possíveis compradores/financiadores no mercado. Estamos atravessando um período de praticamente "pleno emprego", e isso poderá ajudar muito na demanda para o mercado e para o financiamento imobiliário em 2025.

De todas as cidades analisadas nesse conjunto de 41 municípios apresentados pelo Secovi-SP, a Baixada Santista é a única em região costeira. O Secovi já sente algum reflexo em intenção de compra ou mesmo em valorização ou desvalorização dos imóveis em função de mudanças climáticas e o fato das regiões costeiras estarem mais vulneráveis aos eventos extremos?

Não percebemos mudança na sistemática de valorização e/ou desvalorização de imóveis em função das mudanças climáticas. São Vicente, Santos e Guarujá são e sempre foram um mercado bastante atrativo para os incorporadores imobiliários. Santos, em particular, nos últimos anos, apresentou valorização significativa, pois trata-se de uma cidade procurada em razão da qualidade de vida.