Medida pode ampliar benefício para crianças com microcefalia

[[legacy_image_13635]] O Governo Federal assinou, na última quarta-feira (4), uma Medida Provisória para mudar os critérios de pensão vitalícia às crianças nascidas com microcefalia, entre 2015 e 2018, em decorrência do vírus Zika. O objetivo é que cada uma receba um salário mínimo (hoje, de R\$ 998,00).

Atualmente, o benefício é garantido às famílias cuja renda não ultrapasse um quarto do salário mínimo por pessoa (R\$ 249,50).

A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika - transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

No País, 3.112 crianças recebem o auxílio. Delas, 214 no Estado de São Paulo. A MP valerá quando for publicado no Diário Oficial da União. Antes, o Congresso Nacional deverá aprová-la, com ou sem mudanças, em um prazo de 120 dias.

Na Baixada Santista, apenas São Vicente informou atender sete crianças com microcefalia. Santos citou que os cuidados são prestados pela Casa da Esperança, conveniada à Prefeitura e com a qual a Reportagem não conseguiu contato.

Por nota, São Vicente diz que o atendimento de referência ocorre no Centro São Camilo, municipal. Ali, os pacientes têm Fisiatria, Nutrição, Fisioterapia, Hidroterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Serviço Social e Enfermagem.

Cubatão, Itanhaém, Peruíbe, Bertioga e Guarujá informaram não ter registros da doença, enquanto Praia Grande e Mongaguá não responderam.

Convívio com a doença

A Reportagem conversou com a mãe de uma menina de 3 anos com microcefalia. Sem se identificar, ela informou que a mudança nas regras tende a ajudar as famílias em busca de melhores condições financeiras.

Ela, porém, dá exemplos de outras ações que considera tão importantes quanto a MP. “Escolas preparadas para receber nossas crianças, caso contrário, não conseguiremos fazer um bico ou arranjar um emprego. Como iremos trabalhar se a maioria das crianças é totalmente dependente para se alimentar e locomover?”

A mãe destaca que precisou “largar tudo” para cuidar da filha. “Ela não fala, não anda e depende de nós para tudo.”