Mapa indica principais queixas e problemas dos consumidores no Litoral de SP

Empresas de telefonia, concessionárias de energia elétrica, de água e esgoto, bancos e empresas financeiras. Esses são os segmentos que mais demandaram queixas dos consumidores da Baixada Santista no ano passado e nos cinco primeiros meses deste ano. Entre as reclamações predominantes, cobranças indevidas, serviços não fornecidos, empréstimos não solicitados e má prestação de serviços.

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Os dados constam do Mapa Regional de Defesa do Consumidor, com recorte para os municípios da Baixada Santista, Registro e região do ABC, e foram divulgados na sexta-feira pelo Procon-SP. Somando 30 municípios nessas três regiões, o total de reclamações contabilizado nos canais do Procon-SP chegou a 72.146 em 2023 e 24.881 entre janeiro e maio deste ano. A maior parte dessas queixas (69,5%) foi feita a partir dos Procons municipais conveniados, como em Santos.

Para o diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, o fato de os consumidores procurarem os escritórios conveniados de seus municípios revela a importância da regionalização dos serviços de atendimento e orientação que o órgão realiza. Atualmente, o órgão possui oito escritórios regionais e 378 Procons municipais conveniados em todo o Estado.

Solução Orsatti explica o caminho da reclamação assim que o consumidor a formaliza. As queixas referentes a empresas que já estão cadastradas no Procon são encaminhadas diretamente para os canais da empresa, que tem dez dias para esclarecê-las. Terminado esse prazo e se a reclamação não for respondida, o Procon aciona a reclamada.

“Nossa função não é apenas receber e encaminhar. O Procon-SP busca a solução para o problema”, diz. O executivo esclarece, porém, que o principal objetivo do órgão é fornecer orientação para os fornecedores de produtos e serviços e educação para o consumo. “Não estamos em busca de multar as empresas, mas de esclarecer sobre os direitos do consumidor. É uma função pedagógica e de orientação.”

Empresas que ignoram as reclamações depois de esgotados todos os prazos podem ser multadas pelo órgão. Em casos mais graves e extremos, as penalidades chegam a R\$ 13 milhões, afirma.

Fiscalização Além de receber e intermediar as reclamações na busca de uma solução para os consumidores, o Procon-SP, por meio de suas coordenadorias regionais, realiza fiscalização de rotina e em ocasiões especiais, como em postos de combustíveis, no período de volta às aulas, na Páscoa ou em outras datas comerciais.

Também oferece palestras e cursos para consumidores e promove ações de orientação para fornecedores, a fim de que todos conheçam as normas do Código de Defesa do Consumidor. Outra atividade desenvolvida pelos especialistas regionais do órgão são as pesquisas, como de preços de material escolar e combustíveis.